O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: requer à SESA informação a respeito do cumprimento da Lei 1010/2006 na Clínica de Saúde mental em que os serviços de referência deverão ser administrados por profissionais na área de Saúde.
Data de Protocolo: 12/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/04/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
20/04/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/04/2023
|
Incluído para votação: 25ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/04/2023
|
Incluído para votação: 24ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/04/2023
|
Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária em 18/04/2023 às 09:30
|
|
|
18/04/2023
|
Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/04/2023
|
Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária em 18/04/2023 às 09:30
|
|
|
18/04/2023
|
Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/04/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
