O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2024 | Indicação nº 3015/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Padre Luiz Davi, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3014/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3013/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Alvares da Costa em frente ao Hemoap. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3012/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Tenente Amaral, incluindo meio e calçada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3011/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública na avenida 22 de julho, no conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3009/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3008/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa Nilo Coelho , no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3007/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico na rua D4, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3006/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Ceará entre as ruas São Paulo e Guanabara. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3005/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3003/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Maestro Miguel, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3002/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, a limpeza e a capina com retirada de entulhos na rua Renascimento. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3004/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na área do conjunto Jardim Açucena | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 3001/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica ao ICMBio, a inclusão da Assembleia Legislativa do Amapá na composição do Conselho Consultivo do Reserva Biológica do Lago/AP. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 3000/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica ao ICMBio, a alteração da composição do Conselho Consultivo do Reserva Biológica do Lago Piratuba, incluindo a Secretaria de Estado da Pesca e retirando a Agência de Pesca do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2999/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a implantação de camada asfáltica na rua Presidente Getúlio Vargas no perímetro entre a avenida Santana e avenida Júlio Cardoso, bairro Paraíso no município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2998/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a implantação de camada asfáltica na avenida Júlio Cardoso no perímetro entre a rua Presidente Floriano Peixoto e Rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso no município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2997/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Antônio Carlos Farias de Souza. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2995/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica a SEMOB, inserir na programação de execução de obras, a Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio, da Avenida Antônio Carlos Farias de Souza, situada no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2994/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOP, a pavimentação na travessa 06, no bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2993/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2992/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na rua Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2996/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na Concha Acústica do Araxá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2991/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, a limpeza, na rua Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2990/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, a limpeza a travessa Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2989/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na travessa L19, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2988/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, a limpeza a rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2987/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, reiterando os termos da indicação nº 1661/24-AL que trata do problema da falta de água na avenida Antônio Ferreira de Jesus trás do, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2986/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, a reforma dos quiosques da Orla do Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2985/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na passagem 13 de Setembro, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2984/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2981/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CEA Equatorial, sanar a falta de energia, a troca dos postes de madeiras por postes de concreto, na passagem 13 de Setembro, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2983/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza no canal da rua Princesa Izabel, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2982/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação na rua São Paulo, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2971/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Perimetral, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2980/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Pedra Branca. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2979/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2978/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2976/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2977/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2975/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2974/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2973/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2972/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2963/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2961/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2970/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2959/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2969/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Raimundo do Pirativa, Município de Santana. | Visualizar |
