O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2022 | Requerimento nº 1292/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim de Deus em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1291/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1290/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações sobre andamento das obras de reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1289/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que disponibilizem uma linha de ônibus que atenda Santana/Macapá/Laranjal do Jari/Macapá/Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1288/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, faça uma reforma da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1287/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1286/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o plenário desta casa de leis para a realização de uma audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, as 16 horas. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1285/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial na praça Raimundo Adamar Picanço, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1283/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1282/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1281/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja implantado o ensino fundamental II na Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1280/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1279/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1278/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1277/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro da Área Portuária, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1276/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1275/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1274/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, a regularização fundiária no bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1273/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajarí I. | Visualizar |
| 09/06/2022 | Requerimento nº 1272/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reitera o Requerimento nº 2318 de 23/11/21, que trata da compra de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 09/06/2022 | Requerimento nº 1271/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1270/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada dia 24 de junho do ano em curso, Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1269/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento em frente na coordenadoria de penitenciária feminina, localizada na rua 9, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1268/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Coração. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1267/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o não fornecimento dos equipamentos de proteção individuais - EPIS (Uniforme Operacional) do militares do CBMAP. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1266/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Nildo, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1265/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Margarida, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1264/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1263/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela avenida Mãe Luzia, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1262/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela Julião Ramos, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1261/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, providências sobre a compra de equipamentos de informática nos ambulatórios do Bloco-B e A, do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1260/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a troca de tubulação, na avenida José Caetano, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1259/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a reforma do Bloco-B, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1258/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a reforma do Bloco-A, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1257/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1256/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Camélia, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1255/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Ângelo Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1254/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1253/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Antônio Carlos Reis no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1252/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para soluciona o problema da falta de água no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1251/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Açai. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1250/22-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que disponibilize o Plenário, para realização de uma Sessão Solene, no dia 20 de Junho de 2022, com intuito de entregar aos representantes do Corpo de Bombeiros Militar, "Título de Mérito Legislativo". | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1249/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1248/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Esther Virgolino. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1247/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1246/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos- CEA em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1245/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Lobo D Alma-Centro em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1244/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho-Beira Rio em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1243/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio Saúde. | Visualizar |
