O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0762/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais nas travessias Gonzaguinha e Água Viva, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0761/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, para suprir a falta na UNACOM dos medicamentos citados , Bevacizumabe, Acido Zoledronico (zometa), Flutamida, Gosserrelina (Zoladex) 3,6mg e Temozolamida 250mg. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0760/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal Mururema, na Rodovia JK, na entrada do Golden Park Residencial. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0759/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Passarela da margem do rio até a Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0758/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que disponibilize o plenário desta Casa de leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 8 de maio de 2023, com o tema "Combatendo o Abuso e a Exploração Sexual Infantil". | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0757/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEAD, que seja providenciado o Chamamento de todo Cadastro Reserva da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que seja incluso no Calendário de Ações Esportivas, Competições de Modalidades Olímpicas, em alusão ao dia Olímpico Mundial comemorado dia 23 de junho e Semana Olímpica no Estado do Amapá Lei nº 2544, de 07 de abril de 2021. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que seja incluso no Calendário de Ações, Competições Esportivas em Alusão a Semana Desportiva dedicada a pessoa Idosa. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0754/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0752/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP que seja sanado a sinalização irregular ou deficiente nos arredores da passarela da Duca Serra, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0751/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Policia Militar do Amapá (PMAP) que intensifique o programa Ronda na Escola, considerando os recentes casos de violência no país. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0750/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, o protocolo de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0749/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Policia Militar do Amapá, o encaminhamento do protocolo de segurança a ser implantado nas escolas, considerando os recentes casos de violência no país. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0748/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, que intensifique o Programa Educação para a Paz (EPAZ) nas escolas, considerando os recentes casos de violência no País. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0747/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0746/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0745/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Mirian dos Santos Cordeiro Fernandes, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0744/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que informe os motivos da falta de profissionais médicos na UPA do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0743/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a contratação de forma emergencial de profissionais médicos para UPA do bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0742/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0741/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de uma praça no bairro São Lazaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0740/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que viabilize estudos técnicos para construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0739/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA a tomada de providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0738/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá a realização de ronda e patrulhamento na rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0737/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, em caráter de urgência, a aquisição de uma unidade de laser infravermelho para uso específico da Fonoaudiologia do Centro de Reabilitação Pós Covid. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0736/23-AL | Deputado JACK - JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva no Campus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0735/23-AL | Deputado Jack - JK | requer ao comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva na avenida Quilombo dos Palmares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0734/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Estadual José Ribamar Texeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0733/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Amélia Bitterncourt, na rua Cabo Oracildo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0732/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Adão Ferreira Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0731/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Creche Municipal Gustavo Morais, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0730/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores do Centro de Educação Infantil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0729/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer ao DETRAN a cobrança do documento denominado Nada Consta, para matrícula de cursos especializados da Escola Pública de Trânsito. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0728/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que por meio de órgãos competentes adotem estudo técnico para reespacialização da estrutura da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0727/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de grupo de trabalho para planejar e executar a atualização do Plano Estadual do Turismo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0726/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação e instalação do Conselho Estadual do Turismo. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0725/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEAD o reajuste dos valores dos plantões dos servidores da Polícia Técnico-Científica. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0724/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº S/N | Adryany Magalhaes Lobato Silva | requer verba indenizatória. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0723/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe acerca da suposta reforma da fortaleza de São de Macapá, ainda encaminhe o valor a ser gasto na referida reforma. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0722/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe o horário de funcionamento para visitação turística da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0721/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0720/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0719/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial militar, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0718/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda a extensão do ramal do Piauí, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0717/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Ginecologista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0716/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0715/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, que faça manutenção do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0714/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso, na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
