O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que disponibilize o plenário desta Casa de leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 8 de maio de 2023, com o tema "Combatendo o Abuso e a Exploração Sexual Infantil".
Data de Protocolo: 19/04/2023
Texto Original: Não disponível
Observações: Cancelado por meio do memorando nº 015/23.
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24/11/2023
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Arquivado
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26/04/2023
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Redação Final Finalizada
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26/04/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/04/2023
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Incluído para votação: 27ª Sessão Ordinária
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20/04/2023
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária em 20/04/2023 às 09:30
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20/04/2023
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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19/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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19/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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