O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2024 | Indicação nº 3115/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Ecildo Crescêncio. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3114/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Dona Rosa. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3113/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Pará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3112/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Sebastiana, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3111/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua paraíba, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3110/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção corretiva no Sistema de Iluminação Pública na avenida Ceará. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3109/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Ceará, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3108/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a análise e refaturamento das faturas que identificar que houve a incidência de acúmulo de consumo. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Indicação nº 3107/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, providências ao desnível asfáltico que se agrava diariamente na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Indicação nº 3106/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CPAP, informações sobre as ações adotadas no primeiro semestre de 2024 pela instituição. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3105/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada atrás da Creche Periquitinho Verde. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3104/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza nas alamedas Abil e Cupuaçu, e rua Bananal, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3103/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Renascimento, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3102/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Doutor Walter da Silva, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3101/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Redenção, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3100/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Imperatriz e Tucuruí. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3099/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Augusto Quaresma Bruno, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3098/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a reforma da Creche Cantinho do Amor, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3097/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3096/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3095/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização do Canal que compreende os bairros do Trem, Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3094/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na Passagem Verde 2, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3093/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3092/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem na rua Antônio Pereira da Costa, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3091/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, aumentar a contratação de psicólogos para atender a demanda do CREAS. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3090/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua Maria Neusa do Carmo. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3089/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3088/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Caetano Dias Tomaz, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3087/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação do transporte público para o bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3086/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3085/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Melancias, bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3084/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Abacaxis, bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Indicação nº 3083/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização da Arena Fazendinha, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3082/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3081/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma urgente da Passarela 14 de Janeiro, na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3080/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, para solicitar o serviço de reparos na iluminação na Estrada de acesso ao Bairro Piçarreira no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3079/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de uma Creche na Comunidade do bairro Elesbão. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3078/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, “tapa buraco” na avenida Almirante Barroso , entre as rua Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3077/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Agenor Ferreira Pinto, bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3076/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da travessa Marilene da Silva Miranda, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3075/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Quarta, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3074/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Professora Margarida Rocha da Costa. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3073/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem da rua Raimundo Coutinho, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3072/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3071/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, em toda a sua extensão, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Indicação nº 3070/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tucuruí, em toda a sua extensão, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Indicação nº 3069/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Indicação nº 3068/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SENZUR, serviço de limpeza na rua Julião Ramos, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Indicação nº 3067/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Indica à SEMZUR, serviço de limpeza do canal na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Indicação nº 3066/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Nações, no bairro Paraíso. | Visualizar |
