O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2023 | Requerimento nº 0862/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0861/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana ás comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0860/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agencia Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0859/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0858/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0857/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do Hospital Estadual e da maternidade de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0814/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na Porta de Emergência do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0856/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida instituição para o Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0855/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0854/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0853/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0852/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0851/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0850/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0849/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0848/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0847/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0846/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0845/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0844/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0843/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0842/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0841/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0840/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0839/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0838/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0837/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0836/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0835/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0834/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0833/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0832/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0831/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0825/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0824/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0823/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a reforma geral da quadra da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada na Rodovia AP 010, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0822/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0821/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0820/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0819/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0818/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0817/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA a antecipação nos investimentos adicionais advindo do contrato de concessão da prestação regionalizada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios e do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0816/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0815/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de Equipo de Nutrição, do tipo Micro em caráter de urgência para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0813/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
