O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/06/2022 | Requerimento nº 1392/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Requerimento nº 1391/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um poço e caixa d água para o abastecimento com água potável na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias Araguari. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Requerimento nº 1390/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a realização de melhorias na Escola Estadual Antônio João, sito à Rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Requerimento nº 1389/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a terraplanagem no Ramal do Km 12, via de acesso ao Assentamento Drª. Mércia em toda sua extensão. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Requerimento nº 1388/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Sambódromo de Macapá, localizada no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1387/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1386/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ester Virgulino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1385/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1384/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1383/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1382/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1381/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1380/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações a respeito da convocação de cadastro reserva de Servidores da FCRIA. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1379/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação, sinalização temporária na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1378/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Super Fácil, a realização do serviço de verificação do agendamento virtual para 2ª via de RG. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1377/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS, verificação da situação de ocupação irregular na Praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1376/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações a respeito da aprovação do plano de Cargos Carreiras e Salários dos Socioeducadores. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1375/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, manutenção de um cano quebrado na rua Francisco Alvares Corrêa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1374/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a recuperação asfáltica na Rodovia AP 70, no trecho que compreende a Comunidade de Anauerapucú e Mazagão Novo. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1373/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1372/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1371/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica, do Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1370/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro Ipê. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1368/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas enfrente a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1367/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas próximo a Escola Benigna Moreira e Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 27/06/2022 | Requerimento nº 1366/22-AL | Deputados Estaduais | requer que seja constituída nesta Casa de Leis, uma Comissão Especial, composta por membros das Comissões CCJ, CPA e CMA, para análise do PLO nº 0113/22-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio de celebração de convênios e acordos de cooperação técnicas entre a SEMA/AP e OMMA. | Visualizar |
| 24/06/2022 | Requerimento nº 1365/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Jeribá de Azevedo Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1364/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, linha de crédito para os influenciadores digitais amapaense. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1363/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SETEC, no sentido de realizar curso de capacitação para jovens quer queiram atuar no ramos de influência digital. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1362/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, viabilizar o serviço de esgoto na avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1361/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de cabos de energia que alimentam a rua Samuel Trajano, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1360/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial Energia, a iluminação pública dentro do Ramal Dois Irmãos, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1359/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1358/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a imediata inauguração da maternidade da Zona Norte, bem como informe o prazo para entrega da referida unidade hospitalar à população. | Visualizar |
| 23/06/2022 | Requerimento nº 1357/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médico na especialidade cardiologista infantil para o Hospital da criança e do Adolescente(HCA) | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1356/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1355/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar um problema de vazamento de esgoto à céu aberto na avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1354/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1353/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação dos militares que ainda não receberam a indenização pelas licenças especiais não gozadas, e a dos militares que receberam nos últimos 04 anos bem, como a data de entrada do protocolo na SEAD de ambos. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1352/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1351/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1350/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de Ônibus que fazem a linha, Santana, Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1349/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1348/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, que direcione um espaço na feira do produtor para os agricultores da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1347/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao DETRAN, a instalação de pardais no AP - 070 (Rodovia do Curiaú). | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1346/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a construção da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Porto Grande. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1345/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que seja feita a implantação do ensino médio na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1344/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1343/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a pavimentação do ramal da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
