O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Indicação nº 2255/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2254/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2253/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2252/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Intrans Oiapoque, o fortalecimento da organização e da segurança viária no município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2250/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2251/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Oiapoque, microdrenagem urbana, pavimentação asfáltica e contenção de processos erosivos da rua Pará e da Elcídio Crescêncio. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2247/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2248/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2249/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2245/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida José Augusto Quaresma. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2246/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida Saturno. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2244/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2243/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza na área interna e externa da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2241/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na avenida Das Amazonas. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2240/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, a criação do dia estadual de simulado de desastres e catástrofes naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2238/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2239/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, recapeamento asfáltico e tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, implantação de uma UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua da Praia, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2227/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, ampliação de vagas na Creche Professora Dieme Braga. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2228/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2229/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio Soró. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2224/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2214/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Egito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2215/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2216/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2217/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2218/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2219/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2220/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Paz. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2221/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2222/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2223/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2207/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2208/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Laranjal do Jari, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2209/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Itaubal, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2210/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2211/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Cutias, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2212/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de calçoene, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2213/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura do Amapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2206/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
