O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Indicação nº 0414/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0407/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CODEVASF, fomentação de maquinários para agricultura familiar do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0408/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CODEVASF, fomentação de ração para os psicultores do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0406/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0405/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0404/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0403/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0401/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a regularização da coleta de lixo na cidade de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0402/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0400/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Augusto Santos com Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0399/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0398/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SETRAP, recapeamento da avenida 16, entre as ruas 3 e 2. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0397/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0396/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0395/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento da avenida 16. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0393/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua do Trilho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0394/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Oiapoque, a reforma das passarelas da rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0392/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0391/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Canal do Beiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0368/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0369/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a instalação de proteção nas canaletas da Praça Jaci Barata. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0370/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, troca e reposição de luminária da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Sucuriju. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PAE Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Barreiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Bom Jesus. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0378/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária na Reserva Agroextrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0379/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0380/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Carnot. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0383/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0384/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cedro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0385/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Corre Água. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cujubim. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0367/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0366/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão rua Dias Gomes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0365/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi, com a rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0364/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida vinte um de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0363/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vinte Sete de julho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0362/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Tiago Flexa da Costa, com a rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0361/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0360/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
