O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | Indicação nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1609/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Raul Monteiro Valdez e Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1610/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa Manoel Quaresma. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Maridiana do Norte. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1621/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1599/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a canalização de esgoto na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1598/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a instalação de novas lixeiras nas Praças e Orla de Macapá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1597/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Guajará. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1596/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1595/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, reforma da arena do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1593/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparação do Semáforo na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1594/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparação do Semáforo na avenida Coelho Neto, com a rua Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1591/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura de Santana, a reparação do Semáforo na rua Presidente Tancredo Neves. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1592/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura de Santana, a reparação do Semáforo na rua Adalvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1590/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Lins Cortes entre as ruas Ressaca e Shalon. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1589/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro entre as ruas Brasil Novo e Mamoeiro. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1588/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na avenida Francisco de Melo Parente. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1587/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA, compra dos medicamentos, Florax e Buscopan, unidade básica de saúde Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1586/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação de luminárias, avenida Francisco de Melo Parente. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1585/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida dos Tupis entre as ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1584/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica, rua Tiradentes entre as avenidas Coaracy Nunes e Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1583/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Francisca Praxedes de Mendonça. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1582/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1581/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1580/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1579/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1578/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Lorenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1577/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Leopoldo Queiroz Teixeira com a avenida Armando de Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1576/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Domingos Amorim. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1575/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, sinalização para pedestres, faixa de travessia e placas indicativas, avenida dos Tembés com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1574/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, reforma da Casa da Juventude. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1573/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica, rua Albino Rodrigues. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1572/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua Castro Alves. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1571/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida Ceará. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1570/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Quilombo dos Palmares, rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1569/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1568/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, substituição da ponte de madeira por uma de concreto, passarela do Zezinho. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1567/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1566/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias, travessa do Zezinho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio fio em toda extensão da rua Primeira. | Visualizar |
