O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0983/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0984/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0985/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, melhorias no acesso e trafegabilidade do trecho da Rodovia AP-020. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0986/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, gratificação específica destinada aos Policiais Militares lotados em unidades de operações especiais, em especial ao BOPE. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0987/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SETRAP, reparos no ramal nas adjacências da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0967/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na Passarela da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0966/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão de vagas específicas para profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no concurso público da área da saúde Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0965/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer criação ao GEA, do Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0964/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais das entregas por aplicativo. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0963/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências administrativas para que o concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado contemple a distribuição das vagas por município. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0962/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que a Sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026 seja transformada em Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0961/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0960/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0959/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0958/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0957/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0956/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Requerimento nº 0955/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação, as avenidas Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0951/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0952/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0953/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0954/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0949/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à AMPREV, análise sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0950/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, o fortalecimento de ações de policiamento próximo a Escola Estadual Professora M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0948/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Alameda Barros. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0947/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0946/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer anuência do Soberano Plenário a realização de uma Sessão Ordinária Simulada no dia 20/05/26, às 15:00 horas no Plenário Dalto Martins, uma atividade do Curso de Direito da Turma 2025.3 da UEAP. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0945/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0944/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, instalação de poço artesiano e caixa d’água coletivos no Quilombo do Cunani. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0943/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de equipamentos para exames de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0942/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PRF, medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, entre a entrada do Lourenço e o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0941/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, aquisição de uma máquina de dessalinização, a fim de atender a comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0940/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, implantação de um Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0939/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de laboratórios nas Escolas da rede Estadual de ensino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0938/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de salas de leitura nas Escolas da rede Estadual de Ensino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0937/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção asfáltica na rodovia BR-156. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0936/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte da Ponta Fina, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0935/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte da Curicaca, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0934/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma da Ponte Cuatá, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0933/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à UNIFAP, implementação de um polo da referida instituição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0932/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0931/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação do Hospital Estadual, do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0930/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0929/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0928/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de uma Creche Municipal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0927/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, construção de uma Unidade Básica de Saúde , Município de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0926/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0925/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0924/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal. | Visualizar |
