O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1479/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1478/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1477/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1476/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Americo, entre a São José e José Serafim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1475/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1474/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1473/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1472/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na avenida do Canal do Jandiá com a Rodovia Anibal Bracelos. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1471/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1470/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1469/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida das Uvas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1468/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da quadra da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1467/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento, na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1466/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento na avenida 13 de setembro, entre aTiago Flexa da Costa e travessa Municipalista. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1465/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o recapeamento, no cruzamento da rua São José com a Pedro Américo. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1464/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1463/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1462/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1461/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1460/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1459/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1458/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1457/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1456/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1455/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1454/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1453/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1452/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1451/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Endocrinologista para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1450/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Cirurgia Geral para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1444/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 21 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1445/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1446/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1447/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1448/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1449/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1443/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1442/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1441/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1440/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Sessão Solene, 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Policia Penal. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1439/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1438/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1437/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Detran, sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Requerimento nº 1436/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias de Led, na travessa Manaus. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Requerimento nº 1435/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetadas pela doença conhecida como vassoura-de-bruxa,. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Requerimento nº 1434/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, merendeira e servente para a Escola Indígena Estadual, Anexo Camilo Narciso, na Aldeia Paraiko. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1433/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1432/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 1ª da Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1431/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1430/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
