O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3448/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3447/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de AR para as salas de aulas da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3441/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3438/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3439/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3446/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3440/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja enviado com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/12/2025 | Requerimento nº 3437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/12/2025 | Requerimento nº 3436/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3435/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Pedro Baião e avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3434/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao SETRAP, para que execute da obra de construção de calçamento no trecho correspondente à BR-210 (Perimetral Norte), no perímetro que compreende o trecho entre o IFAP e o Balneário Municipal de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3432/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3433/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3431/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a realização Solene em Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE/AP, no dia 11/12/25, às 14hrs, no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3429/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3428/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a regularização no sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3427/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a construção de nova ponte do Rona, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3426/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3425/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3424/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3412/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3413/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Vidna, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3414/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3415/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3416/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3417/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola rua Laranjeira, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3418/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação no ramal do distrito e Elesbão. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3419/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Verde. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3423/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3422/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3421/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3407/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3408/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3409/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3410/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3411/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3401/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Requerimento nº 3400/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Requerimento nº 3392/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
