O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2024 | Indicação nº 3315/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça da Bandeira. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3314/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada da avenida Cabo Verde, com avenida Decima Sétima no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3313/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3309/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de ponte de concreto na avenida Cabo Verde, no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3308/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus com cobertura na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3312/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de placas rotativas de estacionamento na avenida Mendonça Júnior entre as ruas Tiradentes e São José. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3306/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda extensão do canal do Jandiá. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3307/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a limpeza e capina na avenida Geribá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3311/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na parte final da avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3310/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima entre a Sétima e a Vigésima do Bairro Congos. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3305/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buracos na Avenida Bahia, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3304/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Ceará, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3303/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a conclusão asfáltica da rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3302/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Egito, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3301/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3300/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida dos Guaranis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação com bloquetes da travessa 06, bairro Remédios II. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São Paulo, em Santana. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção asfáltica da rua Margarida Trindade de Lima, em Santana. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção asfáltica da avenida Coelho Neto com o canal, em Santana | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na rua Pedro de Oliveira Gomes, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Indicação nº 3294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3293/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida José Nery, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem da Sexta Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da avenida Guaranis, bairro Beirol. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Hildemar Maia e o Canal. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Professor Tostes, próximo ao aeroporto, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3288/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3287/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na Travessa Engenheiro Joaquim, entre Rua Secundino Campos e Rua Padre Vitório Galiane, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3286/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3285/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Avenida Anhanguera, entre Claudomiro de Moraes e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Indicação nº 3284/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na avenida Clodóvio Coelho, entre Claudomiro de Moraes e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3283/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado a apreciação do Projeto de Emenda Constitucional, que visa à reintegração de 22 fiscais do ex-territorio e 26 auditores do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização aos quadros do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3282/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação da Travessa 25, no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3281/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o asfaltamento com drenagem na rua nascimento, do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3280/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Pedro Lazarino e Treze de setembro. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3278/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indicar à Prefeitura Municipal de Macapá, a limpeza total e implantação de uma lixeira para a coleta regular, na rua Nascimento rua do Trilho, no distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3277/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a manutenção de um bueiro na rua Tiradentes, esquina com a avenida Padre Júlio. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3279/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender moradores do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3276/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Alencar, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3275/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na Travessa Professora Guita, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3274/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Feira do bairro Nova Brasília, em Santana | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à AMEAP, campanha de sensibilização e assessoramento junto aos prefeitos para a criação, na estrutura organizacional dos Gabinete Municipais, a Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas pela primeira infância. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3272/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação terraplanagem e camada asfáltica na rua Antônio Carlos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3271/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Ceará. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3270/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Isaura. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3269/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e camada asfáltica na rua Pará. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3268/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque. a terraplanagem e camada asfáltica na rua Raimundo Mendes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3267/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua Lélio Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3266/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
