O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2024 | Indicação nº 3417/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, que envie informações sobre a implantação de novos semáforos nas vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3415/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a calibragem de novos semáforos que não estão sincronizados, causando engarrafamento nas vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3413/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, asfaltamento na rua Walter Barbosa Araújo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3412/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galliane. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3411/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa L5, entre as avenidas 7 de setembro e Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3410/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida 12, no Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3409/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Marilene da Silva Miranda, no Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3408/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tefé, no bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3407/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Rio Paru, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3406/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, iluminação pública nas avenidas Castro Alves, José de Anchieta, em Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3405/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Rio Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3404/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Reserva Extrativista do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maracá, Município de Mazagão | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Itaubal, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ipixuna Grande, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Novo, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ferrerinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Barreiro, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3382/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3387/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre a taxa de assistência à saúde da população idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3385/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da avenida Fab com rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3386/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre rua Jovino Dinoá e rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3395/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre os serviços ofertados no Centro de Reabilitação de Média Complexidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3388/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3394/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a criação de uma base do SAMU na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3383/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre os programas municipais de atendimento à saúde da população idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3393/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à FUMCULT, informações sobre a legislação municipal de incentivo à cultura no município. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3392/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de uma gratificação da atenção à saúde coletiva no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3391/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a abertura das escolas para a comunidade aos finais de semana no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3390/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação da Escola do SUS no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3384/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre ações de aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3381/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre o número de atendimentos do Centro de Reabilitação de Média Complexidade de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3380/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre as ações de fortalecimento das atividades dos Conselhos Escolares do Município. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3379/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Centro de Referência em Saúde Materno-Infantil em Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3389/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3378/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, informações sobre a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3377/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAS, informações sobre quais serviços serão ofertados no Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3376/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre as ações de combate à LGBTfobia, feminicídio e o racismo nas escolas municipais. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3375/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Deputado SÉRGIO AGUIAR - CE, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que encaminhe ao Congresso Nacional proposta para a inclusão dos crimes considerados graves ou gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes na Lei n° 8.072/1990, classificando-os como crimes hediondos. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3374/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Jerusalém, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3373/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranja, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3372/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Socialismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3371/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida GoItacazes. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3370/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antonio Castro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3369/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3368/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Itamaracá, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3367/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3366/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na rua São José. | Visualizar |
