O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1208/23-AL | Deputado Junior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160 no trecho que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1207/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da comunidade Eluzai, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1206/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1205/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Freguesia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1204/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1203/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Parazinho, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1202/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Marinheiro, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1201/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1200/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Faustino, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1199/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Curuá, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1198/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ilha do Brigue, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1197/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1196/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila do Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1195/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na Vila da Macedônia, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1194/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá que seja feito o policiamento preventivo e ostensivo na comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1193/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Arraiou, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1192/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que viabilize com máxima urgência a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1191/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que providencie a aquisição de centrais de ar, computadores e ventiladores para o refeitório da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1190/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF o envio de informações quanto à reforma/ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1189/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor da disciplina de história para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1188/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de geografia para a Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1187/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1186/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um posto policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1185/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Profº Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1184/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1183/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, Bairro São Tiago, Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1182/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a viabilização do serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola Porto do Céu. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1181/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização dos Blocos A e B do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1180/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá a realização de rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1179/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1178/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1177/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que realize visita técnica a Escola Estadual Professor Zolito Nunes, Município de Macapá, e que adote as medidas necessárias para sanar os alagamentos nas salas de aula, informando, ao Poder Legislativo, quais providências serão tomadas. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1176/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a adoção de providências necessárias para a construção de uma cobertura, sobre a Rampa do Mercado Central, utilizada pelos catraieiros, na orla da Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1175/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a adoção de medidas necessárias para reforma com ampliação e adequação da cobertura da Rampa do Kayamã, na orla de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1174/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1173/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN a sinalização do ramal da queimada localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1172/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP o asfaltamento no ramal da Queimada, localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1171/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Comando Geral de Policia Militar o reforço do policiamento nas Escolas do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1169/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento nas unidades de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1168/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a realização de ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1167/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN a instalação de um semáforo para pedestres na rua Alceu Paulo Ramos, com a avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1166/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a reforma ou construção de uma nova ponte de acesso ao ramal da Reforma Agrária, assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1165/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF, informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1164/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região Oeste da Cidade de Macapá CEO II. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1163/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SESA, a aquisição da Medicação Fluorouracil, para Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1162/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Defensor Público-Geral, Dr. José Rodrigues dos Santos Neto, reiterando o convite feito através do Oficio nº0026/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no município do Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1161/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Secretaria de Estado da Pesca, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0025/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1160/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEMA, reiterando o convite feito através do Oficio nº0021/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1159/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP, reiterando o convite feito através do Oficio nº 0026/2023, da Câmara Municipal do Porto Grande, para uma Audiência Pública no Município de Porto Grande. | Visualizar |
