O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/11/2022 | Requerimento nº 1741/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um poço com uma torre com caixa d água para distribuição de água potável no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1740/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1739/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEAD e SEED, que tomem as medidas cabíveis para pagar, ainda no mês de dezembro de 2022, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Requerimento nº 1738/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na rua Antônio Pelaes, nas proximidades da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Requerimento nº 1737/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, viabilizar reforma geral da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1736/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reativação da base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1735/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1734/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Cecília Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1733/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1732/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1731/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na rua Santos Dumont, esquina da avenida Aimorés, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1730/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1729/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do km 15 que dá acesso ao ramal do Bonito, com a máxima urgência. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1728/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1727/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de Títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2022. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1726/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia-CEA, informações sobre o andamento na questão de responsabilidade da manutenção sobre os ativos de iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1725/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que faça um levantamento técnico para substituição de alguns transformadores de baixa tensão, novo posteamento e a ampliação da rede elétrica dentro da Comunidade de Tartarugal Grande no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1724/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção e raspagem de 2 km do ramal da União-Polo Norte, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1723/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1722/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia, a substituição de alguns transformadores de baixa tensão, posteamento e ampliação da rede elétrica dentro do Município de Calçoene e suas comunidades. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1721/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1720/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a construção de escola destinada ao ensino médio na Comunidade do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1719/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1718/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma praça poliesportiva no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1717/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD, informações a respeito da Nota de Comunicação da Fundação Getúlio Vargas expedida no dia 16 de novembro de 2022, a qual comunica que foram identificados inconsistência no Gabarito Definitivo publicado no dia 16 de novembro de 2022, do Concurso da Educação Edital nº 001/2022. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1716/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA-Concessionaria de Saneamento do Amapá, que regularize com a máxima urgência o abastecimento de água no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1715/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, que regularize com a máxima urgência o abastecimento de água no Conjunto Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 17/11/2022 | Requerimento nº 1714/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Vinicius de Morais, no loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 11/11/2022 | Requerimento nº 1713/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente ano, às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1712/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a relação e cópias de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1711/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1710/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1709/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1708/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer a convocação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Wagner Coelho Pereira, para dar explicações a este Poder dos motivos que não está efetivando o pagamento das escalas dos militares que ultrapassaram as 160 horas regulamentais, a falta de pagamento dos uniformes operacionais dos últimos quatros anos. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1707/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à Secretaria de Administração, informações sobre o cronograma de convocação para as demais fases do concurso público para provimento de vagas do cargo de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1706/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, solicitando rondas policiais, na rua Minas Gerais, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1705/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1704/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1703/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica ao longo do ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 07/11/2022 | Requerimento nº 1702/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado informações dos motivos pelo quais ainda não ter incluído na folha de pagamento os sargentos que concluíram o Curso de Formação de Sargentos no dia 19 de agosto de 2022. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1701/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, aumentar as linhas de ônibus que circulam no bairro Acquaville em Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1700/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1699/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1698/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo no loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1697/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial no bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1696/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA, posteamento de concreto e atualização da fiação elétrica, em toda extensão da avenida Edite Penafort , bairro Congós. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1695/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, localizada, no bairro do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1694/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, regularizar o abastecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1693/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, o abastecimento e tratamento de água, no bairro Acquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1692/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
