O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/12/2022 | Requerimento nº 1789/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, a criação de Programa de recuperação Fiscal, fim de ofertar descontos no pagamento de juros e multas, bem como o parcelamento da divida principal, para o exercício financeiro do ano que vem (2023). | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1788/22-AL | Deputado Jack Jk | requer à CSA Equatorial, prestação de esclarecimentos acerca da cobrança de taxa dos usuários de poço artesiano/amazonas. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1787/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1786/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque à SESA, destinar ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1785/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1784/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1783/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a fazer a reforma da Praça Nova Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1782/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, a manutenção da Ponte da Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1781/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no final da Linha do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1780/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Requerimento nº 1779/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, no Conjunto habitacional Hospital de Base, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Requerimento nº 1747/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar com urgência a sinalização horizontal na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa, até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº 1778/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na área da praça, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº 1777/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Feira da avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº S/N | Deputado Jaime Perez | requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme laudo e documentação médica anexa ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 13/12/2022, ou até a prolação de novo laudo médico atestando pela possibilidade de retorno ás atividades parlamentares. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1776/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a adoção de medidas para ampliar o efetivo policial no Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1775/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a melhorias na infraestrutura e a logística da Polícia Militar no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1774/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a distribuição de água potável para as mais de 11 mil pessoas, que moram no Bailique, que sofrem com a salinização das águas do Arquipélago e sem acesso à água potável para o consumo. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1773/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, providências quanto a distribuição de água potável para as 23 Escolas no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1772/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA Equatorial Energia, medidas para ampliar o efetivo da rede de atendimento presencial. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1771/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, para que reveja o grau de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas), do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento). | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1770/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, para que reveja a carga horário dos Odontólogos do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencente ao Estado. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1769/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1768/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1767/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1766/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 07/12/2022 | Requerimento nº 1765/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer que seja realizada dia 15 de dezembro do ano em curso, às 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Amapaense. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1764/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento no Hospital Estadual de Santana, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1763/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CSA Equatorial, providências quanto a solução dos problemas na distribuição de água potável nas residências em Macapá/AP. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1762/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a implantação de uma rota alternativa de transporte para atendimento dos usuários da linha Jardim-Centro-Zerão. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1761/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1760/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que encaminhem as seguintes informações: detalhamento das receitas e despesas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do exercício do ano 2022, janeiro a novembro de 2022. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Requerimento nº 1759/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que disponibilize o plenário, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense e Moções de Aplausos, que acontecerá no dia 14 de dezembro, às 09 horas. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1758/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 132, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1757/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 127, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1756/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tucano, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1755/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São José do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1754/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm II. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1753/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Franco Grande, localizada na área rural de Macapá. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº S/N | Luciana de Araújo Góes Gurgel | Requer Prorrogação de Licença do cargo de Deputada Estadual para Tratamento de Saúde pelo período de 60 dias, a contar do dia 03 de dezembro do ano em curso. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1752/22-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à Equatorial Energia/CEA, informações acerca da constante falta de energia no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1751/22-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à Equatorial Energia/CEA, a instalação e fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Indígenas Galibi no Oiapoque. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1750/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, a criação da Secretaria de Relações e Comércio Exterior. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1749/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a ampliação e reforma de Escola Indígena Estadual São José do Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1748/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações a respeito do serviço de endoscopia no Hospital Estadual de Santana - HES. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1746/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) no Hospital Estadual de Oiapoque, para diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1745/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o aumento da equipe Multidisciplinar integrada que atenda o Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências intelectuais de crianças e adultos que apresentam suspeita de atraso no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1744/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a expansão do atendimento do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências Intelectuais de crianças e adultos que apresentem suspeita de atraso no desenvolvimento. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1743/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a sinalização das barreiras de segurança das rampas, conhecidas como New Jersey e os muros de sustentação das estruturas ao viaduto da integração, na Rodovia Duca Serra | Visualizar |
| 29/11/2022 | Requerimento nº 1742/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providencias quanto a sinalização das rampas de acesso ao viaduto da integração, na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
