O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputados Diversos.
Ementa: requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração Sustentável do Petróleo na Margem Equatorial.
Data de Protocolo: 11/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: **Aprovado em Regime de Urgência na 33ª S.O em 16.05.2023**
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
19/05/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
16/05/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/05/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/05/2023
|
Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária em 16/05/2023 às 09:30
|
|
|
16/05/2023
|
Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
