O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2024 | Indicação nº 3909/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3910/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3911/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3912/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3914/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3917/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3913/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3915/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3916/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3906/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3918/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3901/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3902/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3903/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a implantação de placas de identificação e sinalização no perímetro do ramal que dá acesso à Lagoa Azul. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3900/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma geral no Posto de Saúde do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3899/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, recuperação asfáltica, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3898/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública do bairro Remédio I. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3897/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da Praça Céu das Artes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3904/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a limpeza e implantação de uma lixeira no perímetro da Lagoa Azul. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3896/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, as providências do vazamento de àgua potável na calçada da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3895/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de semáforo das ruas Amadeu Gama com Inspetor Marcelinho. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3894/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Amadeu Gama com Avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3893/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à STTRANS, a implantação de semáforo no cruzamento da rua Ubaldo Figueira com a avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3892/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a recuperação das luminárias do sistema de iluminação pública da travessa das Palmeiras. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3891/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, recursos para aquisição de materiais e equipamentos às escolinhas e entidades que trabalham a formação de atletas em Santana. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3890/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a recuperação do canal da avenida Princesa Isabel e da bloquetagem das vias laterais. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3889/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o pagamento de bolsa esporte ou bolsa atleta aos atletas de alto rendimento de todas as moralidades olímpicas e paraolímpicas de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3888/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a retirada de lixeira aberta na rua Margarida , no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3887/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza em volta muro Escola E Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3886/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na avenida Décima. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3885/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção dos equipamentos de exercício físico da Praça do Forúm. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3884/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a implantação de camada asfáltica na rua A 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3883/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a implantação de bloquetamento na rua dos Cocais, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3882/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a retirada de lixeira aberta, no final da rua Walter Barbosa de Araújo, em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3881/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na avenida Décima, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3880/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CODEVASF a limpeza e pavimentação da Vila Waldemar, no bairro Coração. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3878/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, capina, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3877/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São Fundão. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3876/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3875/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3874/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a ondulação transversal tipo lombada na avenida Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3873/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde Neucira Almeida de Oliveira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3872/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da via pública na rua da Bacia. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3871/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3870/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3869/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua da Bacia. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3868/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3867/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3866/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública na Avenida Antônio Picanço e Silva, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceicao dos Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
