O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0392/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, que realize reparos na Rodovia AP 270 que liga a BR 156 a cidade de Pracuúba, com extensão de 15,20 Km. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0391/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Setentrional no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0390/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070 no trecho de acesso a comunidade de São Tomé-Pacui. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0389/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, serviço de manutenção da camada asfáltica no perímetro inicial da Rodovia AP 270 até a sede do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0388/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, serviço de asfaltamento nas Ruas e Avenidas da sede do Município e das comunidades de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0387/23-AL | Deputado Hildegard Gurge | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 750 Kits Alimentos na sede do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0386/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED providências urgentes para regularizar a falta de professor da disciplina de matemática na Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos, bairro do Coração, Comunidade das Acácias, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0385/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA a implantação de uma extensão da unidade de alta complexidade em oncologia - UNACOM, no Hospital de Santana/AP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0384/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, adequações no Edital nº 001/2022, que rege o concurso público da Polícia Cientifica do Amapá - PCA, para que a nota de corte das provas objetivas caia de 60% para 50%. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0383/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado que a operação de tapa-buracos realizada na Rodovia AP-010, seja estendida até a cidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0382/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF uma visita técnica no Morro dos Macacos, no Município de Laranjal do Jari, a fim de averiguar a real situação dos moradores do local, em relação à ponte que atende a população do local. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0380/23-AL | Diversos Deputados e Deputadas | requer que seja encaminhada a presente manifestação à Bancada Federal do Estado do Amapá junto ao Congresso Nacional com o objetivo de que esta tome providências contra a MP 1.156/2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0379/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UNIFAP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0378/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na saída dos estudantes da UEAP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0377/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0376/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito do andamento das obras do Programa Luz para todos (acesso à energia convencional) e Mais Luz para a Amazônia (acesso à energia elétrica por meio da utilização de sistemas de geração de energia renovável, principalmente fotovoltaica). | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0375/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a contratação de merendeira para Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0374/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de Audiência Pública, no dia 28 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas, para discutir sobre "o Plano de Manejo de Camarão no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0373/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, a Criação e Registro da Frente Parlamentar Católica, a referida frente estará sob minha Presidência e responsabilidade. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0372/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0371/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0370/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0369/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0368/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0367/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no KM9. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0366/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações do projeto que prevê melhorias na rodovia de acesso à comunidade Porto do Céu, AP-20, Duca Serra, bairro Coração, Rio Matapi. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0365/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA-Equatorial Energia, que normalize o fornecimento de energia na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0364/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a construção de uma ponte em concreto na AP70, comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0363/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária do Distrito do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0362/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um novo prédio da Escola Estadual Florença Torres de Araújo. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0361/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, uma ação de atendimento as pessoas que se encontram em venerabilidade social com a distribuição de 500 Kits alimentares ao Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0360/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da travessa São Benedito, na comunidade do Coração. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0359/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED o retorno dos serviços de vigilância armada nas Escolas Estaduais de todo o Estado. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0358/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA o fornecimento de insumos, gesso e atadura gessada, para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0357/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF informações sobre o contrato da reforma do 13º batalhão da Polícia Militar no Município de Laranjal do Jari, AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº S/N | Deputada Aldilene Souza | Requer Licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar 07/03/2023 a 21/03/2023, ou até a prolação de novo Laudo médico atestando pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0356/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, no sentido de viabilizar a realização de uma sessão solene no dia 19 de maio de 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0355/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover no Município de Santana, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Escolares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0354/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, por meio da sua Escola Pública de Transito, possa promover no Município de Macapá o curso especializado de condutor de Transporte de Escolares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0352/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, promover organização do trânsito próximo ao Colégio Expansivo na Rodovia Duca Serra . | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0351/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, companha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos Alunos da Escola Estadual Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0350/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, através da diretoria técnica para promover assessoria técnica ao Colégio Expansivo situado na Rodovia Duca Serra . | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0349/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover, no Município de Mazagão, curso especializado de condutor de transporte de escolares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0348/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que promova campanha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos alunos do Colégio Expansivo. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0347/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes com a rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0346/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a Presidente da Assembleia Legislativa, que seja realizada uma Sessão Itinerante na Região dos Lagos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0345/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0344/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 1645 de 2022, para o acompanhamento psicológico nas escolas públicas do Estado. | Visualizar |
