O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2023 | Requerimento nº 1653/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1652/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Filadélfia, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1651/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Jangadinha, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1650/23-AL | Depurado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1649/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT informações e documentos sobre a reforma e reabertura do Museu Kuahi (Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque), que foi fechado para obras de infraestrutura há nove anos. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1648/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente ao Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, localizado na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1647/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Energia que envide esforços no sentido de viabilizar o serviço de poda das árvores próxima as redes de transmissão elétrica na Av. Diógenes Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1646/23-AL | Diversos Deputados | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Municipalista, com o objetivo de fortalecer as ações prioritárias em prol dos municípios amapaenses, ampliando a potencialidade política acerca das reivindicações apresentadas a esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1645/23-AL | Deputado Delegado Inacio | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de manutenção, com "operação tapa buraco", na Rodovia AP 440 (KM 9), no perímetro entre a Linha A e Linha D. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1644/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade do Bonito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1643/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a regularização do serviço de transporte escolar aos alunos da Escola Estadual São Raimundo do Pirativa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1641/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL a instalação de luminárias em toda a extensão da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1640/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que seja efetuada a ampliação, bem como reparos na rede de abastecimento de água da Vila do Gordo, no Distrito do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1639/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, entre a Avenida Coelho Neto e a Avenida das Nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1638/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida José Loureiro de Sana, entre a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1637/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Rua Raul Monteiro Valdes ,entre as avenidas Raimundo Antônio Machado e 13 de Setembro. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1636/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Professor Caramuru, entre as ruas Luiz Azarias Neto e Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1635/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja viabilizada a construção de um centro comunitário na Comunidade Primeiro do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1634/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá a doação de um gerador de energia para a Comunidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1633/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED a construção de uma Escola Municipal, em parceria com a Prefeitura de Oiapoque, na Comunidade Primeira do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1632/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a chamada de professor para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1631/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a manutenção, com operação "tapa buraco", da Rodovia Josmar Chaves Pinto- AP 010, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1630/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a manutenção, com operação "tapa buraco", da Rodovia Duca Serra, no entroncamento com a Avenida Padre Júlio Lombaerd, em frente ao Quartel do 34º BIS. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1629/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar reparos na tampa de bueiro na Av. Carlos Lins Cortes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1628/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar melhorias no Ramal de Vila Vitória, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1627/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja realizada a ronda ostensiva na UPA do Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1626/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-EQUATORIAL que determine os serviços de melhoria e instalação de iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1625/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade da Foz do Gurijuba, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1624/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da comunidade da Jangada, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1623/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Junco, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1622/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Livramento, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1621/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade da Maranata, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1620/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Buritizal, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1619/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do São Pedro do Curuá, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1618/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Vieira, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1617/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igarapé do Meio, Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Requerimento nº 1616/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água portável nas residências da Comunidade do Jaburuzinho, Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1615/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 12 de junho às 10h00min. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1614/23-AL | Deputado PastorOliveira | requer à SEINF que sejam realizadas a reforma e a revitalização da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1613/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a reforma geral da Escola Bosque, no Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1612/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETE que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1611/23-AL | Deputado PastorOliveira | requer ao SIAC/SUPERFÁCIL que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1610/23-AL | Deputado PastorOliveira | requer à SECULT que participe junto à SEDEL do 1° Campeonato Esportivo entre Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1609/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que encaminhe, com urgência, a esta Casa de Leis o Projeto de Lei versando sobre o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Amapá, conforme o disposto na Lei nº 14.434/2022, na Emenda Constitucional n°124/2022 e na Lei n°14.581/2023. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1608/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia passe a contar com um número maior de profissionais, em todas as suas áreas de atuação. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1607/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia tenha condições para atender, humanamente e dentro dos melhores padrões de qualidade, as parturientes, seus bebês e seus acompanhante em todas as suas fases de permanência naquela unidade hospitalar. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1606/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia passe a contar com todos os materiais, equipamentos, insumos e medicamentos imprescindíveis ao atendimento de qualidade das parturientes, dos neonatos e dos profissionais que ali labutam. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1605/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que hospital da Mulher Mãe Luzia passe por reformas de curto, médio e longo prazos, considerando que o mesmo apresenta problemas de diversas ordens. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1604/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que se providenciem equipamentos de informática e internet de qualidade para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1603/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que seja realizada a reforma estrutural e aquisição de mobiliário para a Escola Estadual Jorge Iaparrá, situada na Aldeia Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
