O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/03/2023 | Requerimento nº 0542/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, na Pedro de Oliveira Gomes, entre as vias Trav. Uriel Sales Farias e avenida Auzir da Silva Maria, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0541/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, em caráter de urgência, que, por meio do comitê de respostas rápidas e gerenciamento de crises, adote as medidas necessárias para fazer frente aos danos experimentados pela população às margens da praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0540/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Casa Grande, comunidade do Casa Grande. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0539/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0538/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Reginá, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0537/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Santo Antônio da Pedreira, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0536/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Porto do Abacate, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0535/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0534/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Lourenço(BR210), localizado no distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0533/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Padre Josino. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0532/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cemitério. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0531/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Associação. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0530/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0529/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Grande. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0528/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0527/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino, localizado no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0526/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, trecho não pavimentado da Rodovia AP-340 até o entroncamento do Paulo encontro entre as rodovias ap-340 e AP070. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0525/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Igarapé do Lago da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0524/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal da Plamarta. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal Bonito. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0520/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção do Centro Cirúrgico no Hospital Estadual de Santana, | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0519/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a construção de pontes em concreto armado que liga os municípios de Santana pelo Distrito do Anauerapucu na Rodovia AP 010 ao município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0518/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reposição de postes e luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0517/23-AL | Deputado Hidelgard Gurgel | requer à SIMS, atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social Alimentar com distribuição de kits Alimentos nos 16 município do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0516/23-AL | Deputado Jesus Ponte | requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Conceição do macacoari, localizado no município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0515/23-AL | Deputado Jesus Ponte | requer ao SETRAP, manutenção preventiva na ponte do ramal do carvão, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0514/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a manutenção e reposição da fiação elétrica do Centro Comunitário, localizado na Avenida Natanair Monteiro da Trindade, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0513/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, que seja feito em caráter de urgência a aquisição de Pronga nos tamanhos 00,0,1 para UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0512/23-AL | Diversos Deputados | requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Católica, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja a seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0511/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, informações sobre o contrato da reforma do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Laranjal do Jari, incluindo a ordem de serviço, planilha orçamentária e os pagamentos efetuados. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0510/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de um centro para abrigar as famílias que são afetadas pela cheia do rio Jari, na parte baixa da cidade. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0509/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a implantação de uma unidade do hemoap em Laranjal do Jari, para atender a população do Município. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0508/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED á recolocação de professores na escola Estadual Emilio Médici, bem como a implantação de um a laboratório de informática na referida instituição. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0507/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, no Conjunto São José, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0506/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, na Rua Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0505/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a implantação da rede de esgoto no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0504/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a instalação de rede de água tratada, na Travessa São Cristovão, localizada no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0503/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer á SEINF que proceda a Construção de uma ARENA ESPORTIVA, no bairro são José, zona norte, município de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0502/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer á SEED à Construção de uma escola de Ensino Fundamental, no KM 15, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0501/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SEDEL cópias dos Contratos, Termo Aditivo, Repactuação, Emergencial juntamente com os Estratos Publicados e Parecer da procuradoria - PGE de todas as contratações de prestações de serviços celebrado nos anos 2019 à 2023. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0500/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP que seja providenciada, com urgência, a realização de serviços emergenciais no ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0499/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0498/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá, no sentido de acelerar o inicio das obras do Hospital Estadual Regional no município de Amapá-AP visando atender toda região dos lagos. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0497/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais no Bairro São lazaro, em Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0496/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais para a Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0495/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0494/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao SETRAP á construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso a estrada do Goiabal, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0493/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPC, que providencie um Delegado Titular na composição do Batalhão da polícia Civil no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
