O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2023 | Requerimento nº 1803/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que promova por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Vitória do Jari, o Curso Especializado de Taxista de 32 horas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1802/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que promova Campanha de Educação de Trânsito na Rodovia AP 010 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1801/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP que seja implantado posto policial na Comunidade Tessalônia, com o programa de policiamento ostensivo. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1800/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP que intensifique a atuação do Posto Policial no Residencial Macapaba, com o programa de policiamento ostensivo. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1799/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que realize Campanha de Educação de Trânsito, de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Vitória do Jari, a ser desenvolvido em parceria com o Órgão de Trânsito Municipal, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito, com o objetivo levar conhecimento a população sobre regras e ordenamentos de trânsito, perceber riscos de acidentes e salvar vidas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1798/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que realize Campanha de Educação de Trânsito, de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Laranjal do Jari, a ser desenvolvido em parceria com o Órgão de Trânsito Municipal, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito, com o objetivo levar conhecimento a população sobre regras e ordenamentos de trânsito, perceber riscos de acidentes e salvar vidas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1797/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN a promoção por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Laranjal do Jari, do Curso Especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis, com duração de 50h, e o Curso de Atualização de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis, com duração de 16h. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1796/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN a promoção por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Laranjal do Jari, do Curso Especializado de Taxista, com duração de 32 horas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1795/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que seja implantada passarela na Rodovia AP 020 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1794/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1793/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS, que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social das famílias do Miracema III e IV. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1790/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, que seja implementada a sinalização e instalação de tachões refletivos em toda extensão da Rodovia AP070. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1789/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à UEAP, a possibilidade de inserir em sua grade curricular os Cursos de Fonologia e Terapia Ocupacional. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1788/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Vitória do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1787/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, com urgência rondas ostensivas noturnas, no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1786/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à PMAP, a construção de um posto policial na Comunidade Vitória do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1785/23-AL | Diversos Deputados | requerem que as Sessões Itinerantes previstas para ocorrerem nos dias 20 e 21 deste mês de junho, nos Municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari, sejam realizadas nos dias 27 e 28 deste mesmo mês, sendo a do dia 27 no Município de Vitória do Jari e a do dia 28 no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1784/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, na Arena do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1783/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1782/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro São José, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1781/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1780/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1779/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1778/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1777/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade do SIAC - Super Fácil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1776/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos e uma viatura para a Polícia Militar e Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1775/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma e aquisição de equipamentos para sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1774/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a construção da Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1773/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma escola de ensino fundamental II, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1772/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que viabilize a reposição de professores da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1770/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que realize a limpeza da Praia do Goiabal, localizada no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1769/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que climatize a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1768/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1767/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que climatize a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1766/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que climatize a Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1765/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1764/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA que disponibilize uma ambulancha para atender o distrito do Sucuriju, no Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1763/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1761/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SEED que realize a higienização da todas as escolas estaduais, a ação é necessária pois há um surto de gripe no estado, fato que vem preocupando os órgãos de saúde. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1760/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado que possa instituir o Piso dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Amapá, em cumprimento a Lei Federal n° 14.581, de 2023, sancionada em 12 de maio de 2023 pelo Presidente da República Federativa do Brasil. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1759/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | requer à SESA que realize o estudo de impacto orçamentário e financeiro da Tabela de Progressão dos Profissionais da Enfermagem e quais providências serão tomadas para o pagamento. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1758/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP que se realize o serviço de pavimentação asfáltica na área interna da Marinha do Brasil, localizada na Av. Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Daniel. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1757/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que realize campanhas informativas e educativas no que concerne a evitar o aumento do índice de afogamento em rios, balneários e piscinas. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP a ativação de um posto policial no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1754/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro Congós. | Visualizar |
