O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/06/2023 | Requerimento nº 1850/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1849/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a contratação de um professor de língua estrangeira para a Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1848/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a aquisição de materiais didáticos para o desenvolvimento das Atividades do Atendimento Educacional Especializado — AEE, na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1847/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que tome providências em relação a falta de materiais didáticos para a Disciplina de Educação Física, na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Candi, localizada na Rua Açucena, 1380, Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1846/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1845/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governador do Estado que seja feita a implantação de uma unidade Super Fácil no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1844/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, no dia 04 de agosto do corrente ano, às 14 horas, no Plenário DaIto Martins, para discutir sobre o tema: "Os desafios dos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba". | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1843/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado a realização de rondas na Comunidade de Água Branca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1842/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP que avalie a possibilidade de mudança da saída da balsa que faz o transporte de veículos para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1841/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA informações sobre os repasses do Programa dos Agentes Sanitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1840/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA/CAESA, a implantação de um novo Sistema isolado de capitação de água no bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1839/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Casa Abrigo São José. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1838/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o Policiamento ostensivo no bairro Monte das Oliveiras no município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1837/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Pracuuba. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1836/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Endoscopia Digestiva para a Unidade Mista de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1835/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que faça estudo técnico para disponibilização de kits de higiene pessoal (creme dental, escova de dente, fio dental, sabonete, absorventes e desodorantes) a serem distribuídos aos estudantes da rede pública estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1834/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Francisco, São Benedito e Cantazal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1833/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Sebastião Boa Vista, Vila do Augustinho, Santo Antônio da Boa Vista, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1832/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Tomé a Santa Luzia, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1831/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a abertura do ramal que dá acesso às comunidades de São Sebastião de Boa Vista à Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1830/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombada, no perímetro do Bairro Ipê. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1829/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre, em frente a Faculdade Estácio de Sá, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1828/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1827/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1826/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre, na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1825/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção de buracos, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1824/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da Expofeira de 2023. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1823/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1822/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rodovia do Curiaú AP-70. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Requerimento nº 1821/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado que promova uma nova redação na Lei n° 2.675, de 02 de Abril de 2022, que, por sua vez, alterou a Lei n° 1.468, de 06 de abril de 2010, para que haja o aumento do quantitativo de cargos de perito criminal na Polícia Cientifica do Estado do Amapá/PCA, de 95 para 155 cargos. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1820/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que se realize a reforma e ampliação do Prédio da Polícia Técnica de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1819/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que preste informações acerca da demora na conclusão dos apartamentos do Residencial Vila das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1818/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, no dia 30 de junho do corrente ano, às 14 horas, no Auditório do Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Macapá, para discutir sobre o tema: Os Desafios dos Moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1817/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da PM rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1816/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1815/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1814/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1813/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1811/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que se viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, localizada na Tv. Pedro Teixeira, 194, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1810/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a reforma da Escola Estadual Waldecy Correa Ferreira, localizada na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, 2010, Bairro Provedor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1809/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, localizada na Av. Maria de Oliveira Colares, 1940, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1808/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1807/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF que sejam realizados serviços de manutenção nas arenas localizadas no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº Licença Para Tratamento de Saúde | Deputado Jaime Perez | Requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme Atestado Médico anexo ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 14/06/2023, ou até a prolação de novo Atestado Médico pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1806/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA que seja contratado mais um médico cirurgião vascular para o Hospital de Emergência (HE) e Hospital Dr. Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº s/n | Engetor Ltda | recibo referente a locação de imóvel, situado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2800-B, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1805/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize um imóvel para funcionamento da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1804/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
