O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/03/2023 | Requerimento nº 0591/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Matapi, comunidade de São Francisco do Matapi. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0590/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Palha, comunidade do Palha. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Maruanum, comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0588/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Caraná, comunidade de São Pedro do caraná. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0587/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e revitalização completa da Feira do Produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0586/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que adote providencias necessárias para estudos no seu orçamento, para a elaboração e encaminhamento a este Poder Legislativo, de projeto de Lei dispondo sobre a implantação da tabela salarial de nível Superior dos Policiais Penais, de acordo com o que estabelece o paragrafo 13 do artigo 6° da lei n° 2.542/2021. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0585/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma, ampliação e novos equipamentos, em caráter de urgência, para atender o Centro de Referencia em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a saúde, na Vila da Comunidade da Lagoa dos Índios - Ramal Fortaleza - Goiabal. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0584/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, que os saldos contratuais do contrato de financiamento mediante a abertura de crédito n° 12.2.1443.1 PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado celebrado entre, o BNDES e o Governo do Estado do Amapá, sejam destinados para a retomada da obra de construção do Campus Tecnológico da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0583/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de audiência Pública, no dia 17 de abril de 2023, às 09:00h, que terá como tema o "mapeamento das áreas costeiras do Amapá e estratégias práticas transversais de enfrentamento aos riscos e prejuízos ambientais e socioeconômico". | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0581/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Lataia do Araguari, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Retiro da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ariri. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rosa. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0574/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0573/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0572/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma, revitalização e modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0571/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda e patrulhamento nas ruas e avenidas adjacentes à Feira do Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0570/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda e patrulhamento na praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0569/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o asfaltamento das Linhas, no KM9. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0568/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água nas residências da rua Imigrantes, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0567/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor da CSA, tomar providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0566/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0565/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie o sistema de água tratada, na Avenida Raimundo Nobre, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0564/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma em caráter de urgência do centro comunitário Lagoa dos Índios - Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0563/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA, tomar providências urgentes no sentido de solucionar a falta d`água do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0562/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA as devidas providências quanto a inauguração do Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0561/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEMA informações quanto as fiscalizações realizadas no que concerne aos impactos ambientais sofrido no Município de Porto Grande, em especial no Rio Araguari, em decorrência da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0560/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Corpo de bombeiros Militar do Amapá, a implantação do Projeto Bombeiro Músico Mirim, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0559/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR, informações quanto a existência, de programa da referida secretaria que assista mulheres agricultora. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0558/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0557/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0556/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0555/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias Santos, localizada no bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº S/N | Rômulo Correa Fernandes | Requer parecer jurídico quando a validade do art. 39 da lei 1468/2010 (que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Polícia Técnico-Cientifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0554/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de aquisição de lanchas para serem disponibilizadas a unidade de polícia civil no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0553/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de aquisição ou construção de prédio para o funcionamento da delegacia de polícia civil no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0552/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de mudança do local da delegacia de Polícia Civil em Serra do Navio, que atualmente está na colônia de água branca, para a Vila do município. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0551/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0550/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, no sentido de intensificar as rondas policiais na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0549/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0548/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0547/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SIMS, que atenda o município de Serra do Navio através de pedido feito pela Vice Prefeita com doação de 200 cestas básicas e 200 garrafões de 20 litros de água mineral para as famílias afetadas com as enchentes do Rio Amapari. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0546/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Merian, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0545/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que seja providenciada o abastecimento de água tratada na Avenida Princesa Izabel, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0544/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São José. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0543/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro próximo a caixa d, água, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
