O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | Indicação nº 0513/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0514/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção alojamentos para Professores nas Escolas Rurais do Município. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0498/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0493/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza na área atrás da Escola Antônio Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0494/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0495/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua das Flores. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0496/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0497/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reforma das paradas de ônibus com cobertura, em frente à Escola Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0492/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e modernização da Feira do Produtor na avenida Santana. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0491/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0490/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Leandro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0489/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de Entulhos na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0486/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda a extensão da rua Emílio Médici. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0485/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0484/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Principal do Infraero 2. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0483/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0482/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco no Canal do Beirol em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brasília. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0479/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0480/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0481/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco na rodovia do Curiau. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0477/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0476/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, tapa buracos e asfaltamento na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0475/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Brasília. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0474/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização fundiária no PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0473/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, troca e reposição de lâmpadas na praça do Poeirão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0472/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0470/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0471/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0469/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0468/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Carlos Daniel. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0467/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Macapá, camada asfáltica e sinalização horizontal da avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0466/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Piquiazal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0465/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0464/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0463/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de um Parque Horto Municipal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0462/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Perimetral. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0461/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização Fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0460/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0459/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0458/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0457/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Munguba. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0456/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0455/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0454/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Maracá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0453/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0452/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0451/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Sucuriju. | Visualizar |
