O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | Indicação nº 1713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, um plano de segurança permanente e patrulhamento Escolar na Escola Municipal Maestro Miguel. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1712/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da rua Porto Velho. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Feliciano Coelho até avenida FAB. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Feliciano Coelho até avenida FAB. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1709/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1708/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jasmim. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1707/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Londrina. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1706/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1705/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1704/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1703/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1702/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1701/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Grande do Sul.ta. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1700/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1685/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1686/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem da Amizade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1687/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1688/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, da Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1689/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de passarelas na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1690/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de uma lancha para garantir condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde nas Comunidades Ribeirinhas. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1691/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, que seja realizado posteamento no Ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1692/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica aos CORREIOS, o registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1693/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1694/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, na Foz do Rio Vila Niva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1695/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1696/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Rio Pescada. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1697/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1653/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1654/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1655/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1656/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1657/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e drenagem no trecho da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1658/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1659/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1660/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1661/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1662/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1663/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1664/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1665/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1666/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1667/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Meridional. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1668/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre 13 de Setembro e Felipe Camarão. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1669/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre a Goicatazes e Guaranis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1670/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1671/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol II. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1672/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na passagem Liberdade. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1673/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol II. | Visualizar |
