O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/11/2024 | Indicação nº 4395/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, providenciar a sinalização das novas lombadas visando reduzir o excesso de velocidade na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4397/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura do Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica De Saúde , no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4398/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4389/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação de transporte público para atender o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4388/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, o retorno do serviço de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde Pedro Barros na Fazendinha. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4387/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza nos arredores do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4386/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de gerador de energia elétrica para atender o Hospital Veterinário. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4381/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4382/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Karipunas. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4383/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Indicação nº 4384/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Emanuel Silva Da Silva. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Indicação nº 4379/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Lamborghini. | Visualizar |
| 21/11/2024 | Indicação nº 4380/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a coleta de lixo domestico na rua Lamborghin. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4375/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a colocação de placa de PARE na rua Bacabeira, esquina com avenida Seringal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4376/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Emilío Medici. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4377/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4374/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4373/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, colocação de placa de PARE na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4371/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas avenidas, Tangerina, Brasil e Jambeiro. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4364/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a coleta de lixo para a Comunidade Vila Vitória no KM9. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4365/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o sistema de esgoto para o final da travessa 04, bairro Remédio II. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4366/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos das passagens, Josefa Banha e Pedro Furtado. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4372/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 643, de 2021, de autoria do Senador Lucas Barreto, já aprovado no Senado Federal. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4367/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para o quarteirão que tem acesso a ponte Maria do Socorro, bairro Elesbão. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4368/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para a travessa Esperança, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4369/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4370/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento para a alameda dos Crisântemos, em Santana. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4351/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a construção de uma parada de Ônibus no Km 09, perímetro da rotatória próxima a PRF. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4355/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos das ruas Jonathan Bezerra, Padre Bartolomeu Gusmão e João Ferreira da Paz. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4347/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis. | Visualizar |