O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/08/2023 | Requerimento nº 2299/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que viabilize o saneamento básico em todo Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2298/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um posto policial no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2297/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2296/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP que viabilize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento dos ramais, do Ferreirinha, Terra Preta e do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2295/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a averiguação na estrutura da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2294/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma delegacia especializada em acidentes de trânsito no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2293/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA informações a respeito da falta de planejamento nos deslocamentos dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2292/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEED que realize uma exposição para jovens escritores na Semana da Literatura, comemorada no dia 18 de abril. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2291/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEJUSP policiamento na Vila do Sucuriju, comunidade no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2290/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer que seja disponibilizado o Plenário Dalton Martins para a realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro, às 09h, para debater O Fortalecimento do Sistema de Cooperativismo no Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2289/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento escolar, carro e moto, em frente as unidades educacionais dos bairros, Muca, Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2288/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA que encaminhe técnicos para avaliação e correção no sistema de distribuição de água da Praça do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2287/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao SIAC SUPER FÁCIL que procedam o atendimento de marcação de consultas no Siac Super Fácil Beirol. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2286/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizado estudo sobre a possibilidade da criação de um Centro de Referência no Atendimento e Acompanhamento das Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2285/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua Júlio Cardoso, Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2284/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2283/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida Aimorés, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2282/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA que realize estudo visando a implantação de um arquivo digital nos processos de arquivo de toda a Rede Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2281/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP o asfaltamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos trechos que ligam a rodovia aos bairros Vale Verde e Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2280/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Avenida Princesa Isabel, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2279/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da rede de energia elétrica e o seu efetivo no Distrito de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2278/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a implantação de Posto de Atendimento da CEA na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2277/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua Hamilton Silva, entre a Avenida Pedro Lazarino e a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2276/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Travessa Gerônimo de Albuquerque, entre a Rua General Ubaldo Figueira e a Travessa Vicente Conrado, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2275/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua dos Crisântemos, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2274/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Santana, após a Travessa L8, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2273/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Rua Sete de Setembro, Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2272/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Rua C1, entre as ruas D-4 e D-6A, Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2271/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Travessa P. Abreu, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2270/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa suprir a falta de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2269/23-AL | Deputado R. Nelson Veira | requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de outubro de 2023, às 9h00, com o tema: As Obras de Infraestrutura no Amapá e seus Entraves. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº S/N | Francisca de Moraes Guedes | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2268/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a liberação do Plenário Dalton Martins para realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 21/08/2023, às 9h, em homenagem ao Dia do Maçom. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2267/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, nas avenidas 1,2,3,4, e 5 do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2266/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e asfaltamento do Ramal da Cascalheira, Bairro Murici, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2265/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias ao Presidente do CEREST, que seja criado uma Unidade de Atenção Psicossocial no CEREST, voltado para o atendimento ao servidor público que apresente comprometimento na sua saúde mental. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2264/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA EQUATORIAL que realize o serviço de substituição do gerador de energia do Bairro Conjunto do Barcellos, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2263/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial Energia que envie a esta Casa de Leis, em prazo de cinco dias úteis, a contar da data do recebimento deste requerimento, as medidas tomadas pela empresa, diante do apagão de praticamente seis horas, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2262/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá que faça um termo de cooperação, entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e o Instituto Federal do Amapá, para que seja viabilizado o "Programa Empodera Mulher", que garantirá uma bolsa financeira para mulheres em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2261/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja implementado o "Programa de Politica Pública Permanente de Segurança Alimentar" para a população de baixa renda do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2260/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS que seja ampliado o "Programa de Passe Livre Estudantil" para a população de baixa renda do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2259/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PM-AP que sejam realizadas rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2258/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL que preste informações a respeito da paralização do Programa Bolsa Esporte. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2257/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2256/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção na Rodovia do AP-Curiaú. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2255/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar a inclusão das atrações artísticas do movimento Hip Hop, que estará completando 50 anos da cultura no mundo, bem como a disponibilidade de espaço para exposições das várias modalidades de artes por ele produzidas, dentro da programação da EXPOFEIRA de 2023. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2254/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da EXPOFEIRA de 2023. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2253/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, esclarecimento sobre o funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Goiabal e atendimento a comunidade da Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2252/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a troca da instalação elétrica e instalação das centrais de ar da Escola Estadual Lagoa dos Índios, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2251/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, melhoria no acesso de entrada da Escola Estadual Lagoa dos Índios, no bairro Goiabal. | Visualizar |
