O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1033/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a duplicação da Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza que liga os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1032/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1031/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1030/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Damásio, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1029/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Gordo, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1028/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1027/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1026/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR, informações sobre a não entrega de veículo ao Município de Oiapoque-AP, objeto do Convênio Federal N° 791656/2013. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1025/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Júnior Favacho | requer, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de maio próximo, seja convertida em uma Audiência Pública para tratar, em conjunto com parlamentares da Bancada Federal do Amapá, Senadores e demais autoridades constituídas, sobre os impactos da Medida Provisória nº 1.156/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1024/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal das Pedrinhas, bairro Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1020/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, viabilizar a reforma do banheiro do setor de raio X do hospital de emergências - HE. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1019/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de professores de Biologia e Química, Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1018/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize seletivas de Campeonatos de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16 em Macapá, visando fomentar a prática esportiva no Estado e promover o intercâmbio esportivo entre os Estados. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1017/23-AL | Deputada Zeneide Costa e demais Deputados | requer que seja realizada no dia 25 de maio do ano em curso (quinta-feira), ás 17h, uma Sessão Itinerante no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1016/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, campus Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1015/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no Campus Central da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1014/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a manutenção preventiva nas Pontes que viabilizam acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1013/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção preventiva, terraplanagem nos ramais que tornam possível o acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1012/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1011/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1010/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a implantação de um Laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1009/23-AL | Deputada Liliana Abreu | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X Portátil para o Hospital da criança. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1008/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da policia Militar de Estado do Amapá, que intensifique o policiamento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1007/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer apo Comando da policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1006/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando da policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1005/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer á CEA Equatorial, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da avenida Liberato, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1004/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de arquibancadas de concreto na arena da praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1003/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 29 dosímetros de biossegurança para o Hospital de Emergências - HE. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1002/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETUR, que informe as providencias acerca da muralha do Forte de São Jose, pois há indícios de possível desabamento. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1001/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao DETRAN, que realize por meio da Escola de Trânsito, a capacitação dos condutores de veículos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Estado. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1000/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Procurador Geral de Justiça, ações periódicas do Ministério Público do Estado do Amapá no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0999/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Corre Água, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0998/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0997/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0996/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade de Tracajatuba III, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0995/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0994/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0993/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Nannazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0992/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de Água na Comunidade de Inajá, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0991/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Carobal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0990/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0989/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0988/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Armantino, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0987/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba III, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0986/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Carobal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0985/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa do Piririm, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 0984/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
