O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1081/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas ruas e avenidas do bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1080/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a regulamentação do serviço de transporte escolar aos alunos da Escola Estadual Rio Navio, município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1079/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé do Munguba. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1078/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da arena na rua Beira Rio, nas proximidades da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº s/n | Valdency Nunes de Morais | solicita Verba Rescisórias. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1077/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, com urgência uma cópia do Projeto de Reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1076/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1075/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a reforma e inauguração do serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1074/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que viabilize com máxima urgência a reforma da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, localizada na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1073/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Predicada C. Amorim Lopes, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1072/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas e patrulhamento em toda extensão da rua 4, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1071/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria de Estado da Pesca, que desenvolvam ações juntos aos municípios para cursos específicos com certificação para pescadores. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1070/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção do gerador de energia da Unidade Mista de Saúde, do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1069/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar à falta de fornecimento de água, da passarela da avenida Maranhão, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1068/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Polo Amapaense de Incentivo a Suinocultura, na região de Mel da Pedreira, área Rural de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1067/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Guanabara do Araguari, Município de Tartarugalzinho, | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1066/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem no trecho da Rodovia AP70 que vai do São Joaquim do Pacuí até Santa Luzia. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1065/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Tamoios, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento na área comercial do bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1063/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SESA, a realizar com urgência de 2 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1062/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de uma Secretaria da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1061/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, que seja realizado cadastro das empreendedoras do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1060/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, disponibilize linhas de crédito para pessoas com deficiência e ou seus representantes legais. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1059/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Conselho Estadual de Educação, para que sejam revistos os regimes internos de escolas que não acompanham legislação vigente, ao incluir limitação de vagas para pessoas. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1058/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, que disponibilize abafadores nos órgãos que compõe o Poder Executivo. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1057/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta Casa de Leis. que adquira e disponibilize abafadores em suas dependências. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1056/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Escola do Legislativo, curso de capacitação de atendimento à pessoa autista. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1055/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1054/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1053/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1052/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, esquina com avenida dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1051/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a indicação dos seguintes Deputados: Rayfran Beirão (SDD), Dayse Marques ( SDD), Fabrício Furlan (REDE), R. Nelson Vieira (PL), Zenaide Costa (PODEMOS) para a composição da Frente Parlamentar Católica na condição de membros. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1050/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz (HE). | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1049/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1048/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na travessa Primeiro de Maio, bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1047/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão na Comunidade Fazenda Modelo no Assentamento Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1046/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça a compra de material da Central de Revelação (CR) do raio X da unidade mista de saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1045/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a instalação de um transformador de energia de 75 KVA que atenda a Unidade Mista de Saúde no Munícipio de Serra de Navio. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1044/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a manutenção do gerador de energia da unidade mista de saúde no Munícipio de Serra de Navio. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1043/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário localizado na Rua Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá que todas as Secretarias do Estado desenvolvam atividades no decorrer do mês de maio voltadas ao Maio Laranja. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1041/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SECULT informações sobre a área de alimentação (restaurante e a sorveteria) do complexo do Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1040/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1039/23-AL | Deputado Roberto Goes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa a liberação do Plenário para realização Solene no dia 19 de junho de 2023, ás 09:00H para comemorar o Cinquentenário do Centro de Educação Profissional Candido Portinari do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1038/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia para os pacientes oncológicos assistidos pelo Programa Tratamento fora do Estado - TFD. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Requerimento nº 1037/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, implantação de uma casa de apoio na cidade de Barretos Estado de São Paulo para os pacientes oncológicos assistidos pela Programa Tratamento fora do Estado-TFD. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº S/N | José Maria Farias de Menezes | Requer Pagamento de Verbas Rescisórias. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1036/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, desenvolva em conjunto com todas as Escolas Estaduais do Amapá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente em alusão a campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1035/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1034/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
