O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2023 | Requerimento nº 2399/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2398/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo de policial militar no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2397/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP o aumento do efetivo da Polícia Civil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2396/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional, e geração de trabalho e renda para a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2395/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL que viabilize as políticas públicas de esporte e lazer aos atletas de futebol, vôlei e basquete do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2394/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a construção da Escola Estadual Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2393/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEJUSP a manutenção de uma viatura da Polícia Militar do Batalhão do Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2392/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SETE que institua a política de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como "food trucks". | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2391/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a reforma da Base da Polícia Militar no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2390/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SETRAP a reforma do ramal de acesso ao Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2389/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SETRAP a reforma ou construção de uma ponte de concreto na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2388/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SECULT que as empresas de radiodifusão destinem 5% de sua programação diária para a divulgação de músicas, composições ou interpretações de obras de artistas e da fonográfica amapaense. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2387/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF, perfuração de um poço artesiano nas dependências da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2386/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2385/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA informações quanto a entrega da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2384/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2383/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2382/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Catanzal. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2381/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá a criação do Batalhão Maria da Penha do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2380/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP que viabilize a revitalização da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2379/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a reativação do posto policial onde funcionava a CIA de Rádio Patrulha do 1ªBPM, na Rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2378/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá rondas policiais na Escola Cecilia Pinto, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2377/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM-AP que intensifique as rondas policiais na Rua Santo Expedito, Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2376/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer alteração da data da audiência pública, a qual tem como objetivo discutir e buscar soluções efetivas para combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá, do dia 08/09 para o dia 15/09, às 09hs. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2375/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Brasília, entre as ruas Pedro Salvador Diniz e Presidente John F. Kenedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2374/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Arthur Costa e Silva e Presidente John F. Kenedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2373/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a terraplanagem no ramal da Comunidade Tessalônica até a Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2372/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED o aumento do quantitativo de transporte escolar para Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2371/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de cuidadores escolares para atender os turnos da manhã e tarde da Escola Estadual Prof.ª Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2370/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer o registro da Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 - Belém /Pará 2025, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja o seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art.71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2369/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à CEA-Equatorial o serviço de melhoria, troca e instalação de um novo poste na Avenida Iracema Carvão Nunes, entre as ruas São José e Tiradentes. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2368/23-AL | Deputado Jack Jk | requer à CSA-Equatorial a manutenção e conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Maria de Oliveira Santana, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2367/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN/AP que possa organizar o processo de municipalização do trânsito do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2366/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a chamada de professores para algumas turmas do 1º ao 5º ano, para a Escola Estadual Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2365/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a chamada de pedagogo para a Escola Estadual Campo Verde, do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2364/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED providências para a continuidade das atividades educacionais da Escola Estadual KM 127, do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2363/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEMIDUR que realize os serviços de terraplanagem e implantação de camada asfáltica na Avenida Padre Luis David, no perímetro da Avenida Amapá até o acesso do Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2362/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP a fiscalização de trânsito de acordo com o CTB no Município de Porto Grande, no período do Festival do Abacaxi, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2361/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SEED a troca da instalação elétrica, e instalação das centrais de ar na Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2360/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SEED a reforma da quadra da Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2359/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SEED a reforma da Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2358/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SEED a reforma da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2357/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2356/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a construção da quadra da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2354/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP que realize campanha de educação de trânsito de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Porto Grande, no período do Festival do Abacaxi, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2353/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, que realize campanha de educação de trânsito de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Ferreira Gomes, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2352/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no entorno da Escola General Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2351/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Requerimento nº 2350/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas policiais no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
