O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: requer o registro da Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 - Belém /Pará 2025, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja o seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art.71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Data de Protocolo: 23/08/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/09/2023
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Redação Final Finalizada
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06/09/2023
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Incluído para votação: 64ª Sessão Ordinária
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05/09/2023
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Lido em Sessão: 63ª Sessão Ordinária em 05/09/2023 às 09:30
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05/09/2023
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Incluído para leitura: 63ª Sessão Ordinária
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23/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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23/08/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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