O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | Indicação nº 2406/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2405/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, avenida Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2404/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Geraldo Lopes Creão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2403/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Rufino da Conceição Pinheiro. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2402/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2401/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2400/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2399/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2398/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2397/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2396/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2395/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2394/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Raimundo Nonato Banha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2392/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2391/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2390/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2389/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2388/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2387/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Vinte de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2386/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento das vias da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2385/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2384/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2383/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Institucional na Administração Pública Estadual, estabelecendo ritos de proteção, sigilo funcional e salvaguardas remuneratórias. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2382/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, contendo Anteprojeto de Lei que "Institui a Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade nos programas de capacitação, protagonismo e transferência de renda do Estado do Amapá, e dá outras providências". | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2381/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, tapa buraco da avenida Tupis. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2380/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus com cobertura no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2379/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2378/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2377/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Professor Waldez, em Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2376/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, remoção de palmeiras mortas, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2375/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2374/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento, no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2373/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação no final da avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2372/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento, na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2371/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2370/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação, em toda a extensão da rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 17. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 01. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 15. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 06. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na rua 02. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 16. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos naavenida17. | Visualizar |
