O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | Indicação nº 1755/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a limpeza e desobstrução no esgoto da rua Azaria Costa Neto. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1756/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a limpeza e desobstrução do esgoto do residencial Macapaba. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1757/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da Rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1758/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na praça do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1759/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, instalação de iluminação pública nas adjacências da rua Leopoldo Machado, entre Cônego Domingos Maltês e Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1760/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Goicatazes e Guaranis. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1763/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1761/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública nas adjacências da rua Santos Dumont, entre Aimorés e Timbiras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1762/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1726/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1727/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1728/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Rio Jupati. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1729/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1730/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1731/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1732/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre a Santos Dumont e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1733/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Beco da Saudade. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1734/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Calbi Sergio Melo. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1735/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1736/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1737/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1738/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Saúde Pimentel, entre Claudomiro de Moraes e Tiago Flexa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1739/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1740/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão entre a Professor Tostes e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1741/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Tiza. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1742/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1743/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1744/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Nazaré. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1745/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1746/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1747/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1753/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1748/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1749/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1750/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1751/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1752/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Primavera. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1725/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1724/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Agostinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1723/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodão da Silva Brito. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1716/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Euríco dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1717/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, manutenção asfáltica em todo bairro Acquaville. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1718/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua 5 de outubro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1719/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMZUR, a limpeza urbana e capina em toda extensão da rua 5 de outubro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1720/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indicar à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas tipo LED em todo bairro Acquaville. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1721/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Valter Jucá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1722/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, plano de segurança permanente e patrulhamento na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, patrulhamento da Escola Municipal Luzia Costa da Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, um plano de segurança permanente e patrulhamento Escolar na Escola Municipal Maestro Miguel. | Visualizar |