O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1635/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1636/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1637/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1638/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1625/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1624/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1623/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1622/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1621/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1599/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1600/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1602/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1603/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1605/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1594/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1595/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1593/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1592/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SecCompras, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de licitações, contratações e compras públicas realizadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1591/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1590/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que seja transformada Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1589/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1588/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1587/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1586/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1585/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1582/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1583/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1584/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1581/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1580/26-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEINF, inserir a Comunidade do Engenho no Projeto Ponte Firme do GEA. | Visualizar |
