O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1103/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, intensificação de rondas ostensivas da Polícia Militar, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1099/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Feira Popular para agricultores e empreendedores ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1098/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de esgoto na avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1097/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da avenida Stephan Houat e adjacências, | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1096/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas principalmente no período da tarde no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1095/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações e documentos relativos à Escola Estadual Rivanda de Nazaré Silva Guimarães. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1091/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1092/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1093/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações referente à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1094/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a desativação e realocação da fossa séptica instalada na da Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1090/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação no ramal do Luiz Rogério, no Distrito de Coração. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova estrutura para a Escola Quilombola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1074/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1075/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1076/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1077/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1078/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1073/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal da Totóia. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1072/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1069/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1070/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1071/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1068/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à conversão da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026, Maio Laranja. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1067/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena Esportivo do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1066/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma do Ginásio Avertino Ramos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1065/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Chico Nóe. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1064/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1063/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Lauro Farias. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1062/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo José Tupinambá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1061/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Arena do Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1060/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEINF, reforma da Arena do bairro Marabaixo I . | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1059/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da arena Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1058/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da arena Luís Alberto, no bairro Renascer 2. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Requerimento nº 1057/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais diversos para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1056/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização da uma Sessão Solene, prevista para o dia 24 de abril de 2026, às 9h, dedicada a homenagens, por meio da entrega de moções de aplauso aos homenageados do COSEMS que participaram da mostra 2025. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1055/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de uma passarela de concreto, rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1054/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da passarela, rua Princesa Isabel, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1053/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Amazonas. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1052/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Mita Cordeiro. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Requerimento nº 1051/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Progresso. | Visualizar |
