O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0845/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0844/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0827/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, até o entroncamento do Paulo | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0828/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no Porto da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0829/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Salomão Alcolumbre AP-110, | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0830/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte em Concreto do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0831/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0832/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETEC, a criação de um Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0833/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SESA, aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana – HES. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0834/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Lauro Chaves . | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0835/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0836/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0837/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0838/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Gobert Damasceno . | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0839/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Piscina Olímpica Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0840/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0841/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0842/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento de aproximadamente 450m da avenida Castro Alves até a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0843/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0826/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que realize rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0825/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1ºBPM, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do mini box Xodó. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0823/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a aquisição de 01 embarcação tipo voadeira, destinados ao suporte das ações de campo e monitoramento no âmbito dos projetos de reflorestamento ambiental para RURAP. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0822/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, kits de Equipamentos de Proteção Individual, aos extrativistas atendidos pelo RURAP nas ações de manejo de açaizais nativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0812/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de um Médico Especialista em Ortopedia para atuação no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0813/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0814/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0815/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado novo de Tratamento e Abastecimento de Água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0816/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0811/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção de um novo hospital no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0817/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0818/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0819/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0821/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0820/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0810/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações detalhadas acerca da execução orçamentária, contratos administrativos e andamento de obras públicas vinculadas à SEINF. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0809/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, poda de árvore próximo a rede elétrica na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0807/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0806/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0805/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0803/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Olendina Ferreira do Rosário na Comunidade do Carobal. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0802/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção do ramal na Comunidade do Carobal ate Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0801/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção da Escola Estadual Rivanda Nazaré S Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0800/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado, rondas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0799/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede pública. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0798/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0797/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amara. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0786/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
