O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2527/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na travessa 20 de novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2526/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, para que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2525/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2524/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Arena Esportiva em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2523/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2522/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na travessia Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2521/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2520/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2519/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2517/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de concreto no Recanto da Felicidade na Comunidade de Anaurapucu. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2516/26-AL | Deputado Jack JK | requer à UEAP, a implementação do Curso de Design de Moda na UEAP. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2515/26-AL | Deputado Jack JK | requer à UEAP, a implementação do Curso de Ciências Contábeis na UEAP. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2514/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à DPE, informações, acesso à documentação e acompanhamento jurídico das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2513/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, alternativas fundiárias para atendimento das famílias atingidas pelo conflito fundiário , no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2512/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer ao GEA, atendimento habitacional e social das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a revitalização da praça da Bandeira. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, o retorno do contrato administrativo dos operadores de geradores de energia elétrica das Aldeias Indígenas Paraiku, Kumene, Kumarumã, Paramuwaká e Flamã. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2506/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à DPE, a implantação de espaço de acolhimento infantil integrado, ao setor de atendimento. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2505/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II na Vila Betel, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2504/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2503/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2502/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA Equatorial, iluminação pública para a rua São João. | Visualizar |
| 18/09/2026 | Requerimento nº 2501/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao RURAP, a implantação e estruturação de Projeto de Horta Comunitária, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2500/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2499/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, implantação de uma Maternidade de Pequeno Porte no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2498/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2497/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2496/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2495/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação de “Casas do Artesão e do Turismo” nos municípios do Estado, | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, para viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar ao anexo educacional na Aldeia Indígena Paramuwaká. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a implantação de um módulo anexo de educação na Aldeia Indígena Biskot. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2492/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tiago do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2491/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento Dr. Mercia. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2490/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Formigueiro. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2489/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Amigos. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2488/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2487/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Wisley. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2486/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2485/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca III. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2484/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, construção de uma Escola na Aldeia Flamã, em Oiapoque. | Visualizar |
