O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/05/2023 | Requerimento nº 1323/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professor da disciplina de geografia para Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1322/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1321/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma TV escola e a aquisição dos equipamentos necessários para funcionamento para a Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1320/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1319/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que viabilize a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1318/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED informações quanto ao atraso no pagamento do Transporte Escolar da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1317/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de 2 Professores de Educação Especial para Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, na Comunidade Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1316/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEAD a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma unidade do Super Fácil, no Distrito de Mazagão Novo, em Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1315/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA a contratação de médico Infectologista e a realização de exames especializados para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1314/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA que envie esclarecimentos sobre constante interrupções/falhas de energia que vêm ocorrendo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1313/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à PMAP que realize rondas na comunidade do Carvão, Distrito de Mazagão Novo, e que se instale uma unidade fixa para atender os moradores do distrito e regiões adjacentes. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1312/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Superintendência do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária no Distrito de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1311/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR a adoção de medidas que visem fortalecer a produção no Distrito de Mazagão Novo, por meio do Programa de Produção Integrada - PPI. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1310/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA a avaliação e correção no sistema de distribuição de água, no trecho da Avenida Raimundo Ferreira da Silva, que possui grande vazamento, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1309/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que envie analista/técnicos para levantamento de projeto e de valores para reforma do prédio da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1308/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo Do Estado que assegure na LDO e LOA no exercício de 2024 a previsão orçamentária para o piso salarial dos servidores profissionais de enfermagem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1307/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Praça do Coco. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1306/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado informação do número de profissionais de enfermagem no Estado do Amapá que serão beneficiados com o piso salarial. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1305/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que garanta recursos para a reforma do prédio do Super Fácil Zona Norte. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1304/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1303/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1302/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a ampliação da praça no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1301/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a construção de uma feira no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1300/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de uma merendeira escolar para a Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1299/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a compra de mobília, para a secretaria e biblioteca, bem como de centrais de ar e quadro branco para todas as salas de aula da Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1298/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA que designe mais um médico para Unidade Mista de Saúde de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1297/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1296/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1295/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a limpeza e manutenção da Escola Estadual Fagundes Varela, Bairro Central, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº 1294/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP o que execute o serviço de asfaltamento no trecho da Travessa da Avenida Dias, Ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº s/n | Elson Tavares Vilhena | Requer a fiscalização e solução desta comissão de saúde parlamentar. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputada Telma Gurgel | Encaminha as alterações nas emendas individuais I0056 e I0057. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Dr. Negrão | Encaminha alterações nas emendas individuais I0058 e I0077. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1293/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a substituição e ampliação no número de leitos na Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1292/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Ramal União, no Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1291/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1290/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Ramal do Croa, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1289/23-AL | Deputado Paulo Noueira | requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1288/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um neuropediatra para atender a demanda do Hospital de Clinicas Drº Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1287/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1286/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um profissional com formação em nutrição para o Setor de Nefrologia do Hospital de Clinicas Dr° Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1285/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA informações referentes à atualização e regularização do pagamento do Auxílio Financeiro de Tratamento Fora do Domicílio TFD. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1284/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1283/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Santa Luzia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1282/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1281/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a implantação de um laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1280/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do São Benedito, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1279/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a realização de estudo técnico quanto à construção de uma escola de ensino médio no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1278/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1277/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma a Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizado no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
