O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2023 | Requerimento nº 2599/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2598/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que implante, nas escolas estaduais do Município de Porto Grande, profissionais da Psicologia e Serviço Social, com vista a atender a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2597/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA novamente informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes, reiterando os termos do Requerimento n° 1209/2023. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2596/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2595/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Equatorial Energia-CEA a instalação de um posto de atendimento no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2594/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá a implantação de um posto da SEFAZ no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2593/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2592/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que possa suprir a falta de professores do 1º ao 5º ano, no período diurno, na Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2591/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que regularize a merenda escolar no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2590/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao PROCON-AP que verifique a viabilidade para implantação de um Posto do Procon, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2589/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IPEM que envie equipe de fiscalização aos postos de combustíveis, a fim de verificar qualidade dos produtos oferecidos ao Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2588/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2587/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que informe o andamento da obra do Hospital Regional de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2586/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de tomografia para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2585/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira, 13 de Outubro e Paulo Ronaldo Teixeira Cortez, localizadas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2584/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações acerca do pagamento das funções para praças e oficiais, além de explicar os motivos de não ter utilizado o valor disponibilizados pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2583/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2582/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2581/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2580/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2579/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2578/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para a criação de peixe, na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2577/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2576/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi , na Colônia Agrícola do Matapi I, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2575/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2574/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais visando o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas públicas de segurança pública no âmbito do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2573/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a pactuação de convênio com o Município de Porto Grande, no sentido de firmar parceria visando amenizar o impacto financeiro das despesas com saúde. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2572/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2571/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2570/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com a FINALIZAÇÃO DA OBRA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE PORTE GRANDE. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2569/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2568/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2567/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2566/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2565/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a finalização da obra e inauguração do Hospital Estadual de Porto Grande, com a devida aquisição de material, equipamentos e insumos, bem como a contratação de pessoal. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2564/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2563/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2561/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA um sistema de tratamento de água para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2560/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Matemática para Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, localizada na Rua Jardim das Oliveiras, 372, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2559/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Geografia para Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, localizada na Rua Jardim das Oliveiras, 372, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2558/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Língua Portuguesa para Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, localizada na Rua Jardim das Oliveiras, 372, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2557/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas policiais ostensivas na Rua Rio Amazonas, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2556/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao RURAP que seja encaminhado, através do polo competente, a assistência rural à Comunidade Paredão, no Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2555/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao RURAP que seja encaminhado, através do polo competente, a assistência rural à Comunidade Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2562/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia melhorias no abastecimento energético no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2554/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SENAC que possa verificar a possibilidade de implantação de um polo no Município de Porto Grande, afim de oferecer cursos de qualificação presencial, proporcionando dessa forma educação profissional a todos os cidadãos. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2553/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA informações a respeito da previsão de funcionamento do Hospital Regional de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2552/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, em Conjunto com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que monte força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (Cadúnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2551/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à EQUATORIAL ENERGIA/CEA que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Porto Grande, monte força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões das família inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (Cadúnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2550/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
