O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2023 | Requerimento nº 1371/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a reforma e revitalização no Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1370/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMED-Mazagão, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Janary Gentil Nunes, no Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1369/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMED-Mazagão aquisição de coletes salva-vidas para embarcações que atuam no transporte escolar dentro do município. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1368/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas de policiamento, e a implementação de um posto de polícia em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1367/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá, com urgência à construção de uma Escola Estadual em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1366/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Prefeito Municipal de Oiapoque, com urgência a construção de uma Escola Municipal na Vila Vitória, no referido Município. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1365/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1364/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a realização do serviço de recapagem asfáltica do trecho que liga a BR-010 da Duca Serra até Mazagão Novo, com a inclusão de área de ciclovia e acostamento. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1360/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, para o Município de Mazagão e suas comunidades. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1359/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF reforma e ampliação do prédio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1358/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA que viabilize a construção de maternidade no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1357/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP informações acerca da Ação Civil Pública n°0001453-02.2019.8.03.0003, que versa sobre a deficiência no transporte público intermunicipal de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1356/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP serviço de manutenção do Ramal do Pancada do Camaípi, Ramal do Croa, Ramal do Rio Preto, Ramal do Carvão, Ramal do Queimada, Ramal do Ajuruxi, Ramal da Embrapa, Ramal do Caranã, Ramal do Piquiazal, Ramal Nova Jerusalém e Ramal do Totóia, em todas as suas extensões, localizados no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1355/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1354/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1353/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1352/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA ação em parceria para fornecer orientação, promoção da saúde, cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos, disponibilizando um mutirão de serviços para o público LGBTQIA+. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1351/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF que viabilize a retomada das obras do Estádio Aluízio Videira, no Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1350/23-AL | Deputado Dr. Victor | Requer à SESA que viabilize a reativação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Charly Jhone | Encaminha à SEPLAN, as alterações nas emendas individuais nº I0138, I0I39, I0I40, I014I e I0I42. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº S/N | Ex. Deputado Dr. Jaci | requer à SEPLAN, as alterações nas emendas individuais I0128, I0129 e I0131 de sua autoria enquanto deputado. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1349/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer às Secretarias de Infraestrutura e de Educação do Estado do Amapá, informações sobre a situação da entrega e inauguração do prédio do Centro de Educação Profissional Cândido Portinari, que estava em reforma desde o ano de 2010. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1348/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao RURAP pronta atenção em relação à assistência aos assentados do Pancado do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1347/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Prefeitura do Município de Santana a construção de uma arena esportiva na comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1346/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Madesa, na Ilha de Santana, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1345/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Raimundo Roque, na ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1344/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Paula, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1343/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, Linha 3, no Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1342/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Pedro do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1341/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Vieira, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1340/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1339/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Macaco de Fora, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1338/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mauba, no Distrito do Bailique. em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1337/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Mupéua, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Igarapé Grande do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1335/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1334/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Nossa Senhora Aparecida, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1333/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Jupati, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1332/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade da Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1331/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São Benedito da Freguesia, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1330/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do São João Batista, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1329/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Bom Jardim, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1328/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá o policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Novo Paraíso, no Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1327/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola com caminhão fechado para a Comunidade do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1326/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1325/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a instalação de quadro em local visível, nos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento, informando aos pacientes, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos em exercício e médicos de sobreaviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e término do plantão bem como do sobreaviso de cada um deles. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1324/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade São Pedro dos Bois, localizado no km 50 da BR 156. | Visualizar |
