O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1421/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado policiamento preventivo e ostensivo na Comunidade do Buritizal, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a base da PM-AP, na Comunidade do Livramento, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para Base da PM-AP, na Comunidade do Itamatatuba, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1418/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP, na Vila Progresso, Distrito do Bailique, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1417/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a realização da manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 070, conhecida como Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1416/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior no Município de Serra de Navio. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1415/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do efetivo policial para a Base da PM-AP na comunidade do Gurijuba, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1414/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Reitora da Universidade do Estado do Amapá a implantação de um polo da UEAP no Município de Oiapoque, contemplando os cursos de Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1413/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEINF que viabilize a construção de um posto de embarque e desembarque, em concreto, na localidade de Vila vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1412/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Diretor-presidente da Agência Amapá apoio e empenho na execução e implantação do Distrito Industrial para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1411/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a disponibilização de professores de música (licenciatura em música / licenciatura em educação musical) para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1410/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de médico cirurgião ortopedista e traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima HCAL. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1409/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP que providencie a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1408/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer do Governo do Estado do Amapá que tome as providências necessárias no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1407/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1406/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à alteração de data da Sessão Solene, que celebrará a Campanha da Fraternidade 2023 e o lançamento oficial da Frente Parlamentar Católica, para o dia 23 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1405/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) na sede do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1404/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize convênio com a Prefeitura Municipal de Mazagão, objetivando a aquisição de uma ambulância para atendimento pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades do Rio Preto, Camaipi, Pioneiro e Piquiazal. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1403/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SRDS que estude a viabilidade de reestabelecer o serviço de transporte fluvial para escoamento da produção agrícola, através de contratação de embarcações, para atender aos produtores agrícolas das comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão, onde o transporte fluvial é a única opção. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1402/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá a aquisição de uma embarcação para que funcione como base móvel para o 6º Batalhão da PM, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1401/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED e à SEINF a reforma da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, da localidade de Vila Maranata, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1400/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED e à SEINF a reforma manutenção da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1399/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio e a construção de uma quadra poliesportiva para esta, a qual está localizada na Comunidade Rio Navio, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1398/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1397/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamin, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1396/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED a implantação de uma unidade escolar militar no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1395/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes, na Comunidade do Lago do Ajuruxi, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1394/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Pioneiro, no Assentamento do Piquiazal, Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1393/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED estudo técnico para a implantação do ensino médio na Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, na Comunidade Vila Maranata, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1392/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao INCRA a manutenção dos ramais do Piquiazal e Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1391/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SRD a contratação de transportes marítimo e fluvial para o escoamento da produção agrícola de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1390/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1389/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular na localidade de Vila Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1388/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1387/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um prédio do Super Fácil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1386/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) sala vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1385/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência (HE) sala específica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1384/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1383/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1382/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1381/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma biblioteca para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1380/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de banheiros adaptados para pessoas com deficiência para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1379/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma sala de informática bem como a aquisição de computadores para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1378/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a contratação de 2 pedagogos para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1377/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a aquisição de quadros brancos para todas as salas de aula da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1376/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP que verifique a viabilidade de construir ciclovias em toda a extensão da Rodovia JK. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1375/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de um auditório para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1374/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN que seja implantada sinalização vertical e horizontal na Rodovia do KM 09. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1373/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA EQUATORIAL que tome providências quanto à iluminação na Rodovia do KM-9. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1372/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte do Município de Macapá. | Visualizar |
