O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/09/2023 | Requerimento nº 2698/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a sinalização de vias na Orla de Macapá, da frente da Fortaleza de São José de Macapá até o Araxá. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº S/N | Hernani Barbosa de Barbosa | Reitera o Requerimento datado de 07/11/2018, trata de verbas rescisórias da Srª Marlicelia da Silva Mira. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2697/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2696/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2695/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2694/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2693/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2692/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN que possa organizar e assessorar o Processo de Municipalização do Trânsito no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2691/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2690/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP o serviço de terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, localizada no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2689/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médicos, com especialidade em ginecologia e pediatria, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2688/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 20 de setembro, seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 9h, em homenagem ao Dia do Juventude do Brasil. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2687/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente da Faculdade Estácio - FAMAP. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2686/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP informações sobre a implantação da passarela da Rodovia Duca Serra no perímetro do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2685/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2684/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2683/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2682/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA a aquisição de um aparelho ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2681/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá a contratação de interprete de libras para atuar nas sessões e eventos oficiais desta Casa Legislativa. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2680/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF que possa incluir na obra recém inaugurada "Trapiche Santa Inês" a instalação de lixeiras ao longo do empreendimento. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2679/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial que, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, implemente o programa "Canal Linha Direta", com intuito de atender as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2678/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que construa um sistema de água tratada na avenida Cabo Velho, Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2677/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2676/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2675/23-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as avenidas Dom José Maritano e Antônio Castro Monteiro, no perímetro que compreende os bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2674/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a manutenção das duas pontes sobre o Rio Pedreira e seus afluentes, sendo uma na Comunidade do Abacate da Pedreira e outra no Santo Antônio, na Rodovia AP-70, em Macapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2673/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá o corte de uma árvore na Avenida José Gomes Bezerra, esquina com a Rua Paraná, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2672/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o serviço de policiamento ostensivo no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2671/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CSA Equatorial a regularização de abastecimento de água na Avenida Princesa Isabel, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2670/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP a terraplanagem no trecho que liga os distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí, ambos localizados no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2669/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a construção de um posto policial no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2668/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a conclusão da reforma na Arena Mané Garrincha, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2667/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SESA a contratação de médicos neuropediatra, cardiologista infantil e pneumologista Infantil para o Pronto Atendimento Infantil (PAI). | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2666/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito de Cupixi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2665/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2664/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual Profissionalizante, com estrutura para formar profissionais de áudio visual, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2663/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEED o cumprimento da Lei n º 1.150, de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais, nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2662/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Bonito, na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, em Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2661/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2660/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2659/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma UPC na Fazendinha, a qual também estenderá aos bairros Chefe Clodoaldo, Vale Verde e Murici. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2658/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção de um auditório multiuso, com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 300 pessoas, na Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2657/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a troca de luminárias danificadas da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2656/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá que possa fornecer aos integrantes da Polícia Militar um kit, com armamento para uso individual, colete e munição. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2655/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que disponibilize o plenário desta casa para realização de Sessão Solene, para o dia 02 de outubro de 2023, às 09:00 horas, em homenagem aos militares veteranos, advogados e contadores. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2654/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que possa tomar providências acerca do esgoto a céu aberto na Avenida Almirante Barroso no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2653/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, a poda de árvore na avenida Iracema Carvão Nunes, entre as ruas São José e Tiradentes. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2652/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial manutenção e o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Primeiro de Maio, com a Rua Paraná, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2651/23-AL | Depútada Alliny Serrão | requer que sejam realizadas duas Sessões Itinerantes, respectivamente, nos dias 26 (terça-feira) e 28 (quinta-feira) do mês de setembro, do ano em curso, nos municípios de Oiapoque e Calçoene. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2650/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a criação do Parla Frente Amapá - Frente Parlamentar de Cooperação e Amizade Brasil - Israel no Estado do Amapá. | Visualizar |
