O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: requer à CEA Equatorial que, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, implemente o programa "Canal Linha Direta", com intuito de atender as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *** Aprovado em Regime de Urgência na 65ª SO do dia 12.09.23*** Oficio nº 3406/2023-DIRLEG/AL protocolado presencialmente EM 27/09/2023
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12/09/2023
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Redação Final Finalizada
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12/09/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/09/2023
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Lido em Sessão: 65ª Sessão Ordinária em 12/09/2023 às 09:30
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12/09/2023
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Incluído para leitura: 65ª Sessão Ordinária
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11/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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