O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/05/2023 | Requerimento nº 1521/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que leve os serviços do órgão até as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1520/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que implante um posto de atendimento no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1519/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que apresente o plano de obras para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1518/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente da CSA que apresente plano de obras e investimentos no serviço de abastecimento de água no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1517/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente da ARSAP informações referentes ao Contrato de Concessão de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, especificamente do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1516/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que regularize o repasse de verbas à Escola Família Agroextrativista do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1515/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR que executem avaliação técnica e incluam no cronograma de reforma a Feira do Produtor, no Bairro do Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1514/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça avaliação técnica e garanta a reforma da Unidade de Saúde Mista do Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1513/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a que adote ações na Rodovia AP-010 com os serviços de pavimentação/tapa buraco e sinalização nos pontos críticos. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1512/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Rosa Ataíde, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1511/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Adamor Picanço, Bairro Beirol, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1510/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Piscina Olímpica, Bairro Santa Rita, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1509/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Augusto Antunes, Bairro Vila Daniel, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1508/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Ginásio Poliesportivo de Santana, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1507/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa da Piscina Chico Noé. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1506/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Estádio Zerão, no complexo Turístico do Marco Zero. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1505/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um porto de embarque e desembarque em concreto para o Distrito de Mazagão Novo, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1504/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP que seja viabilizado o serviço de supressão vegetal nos 3 km de ramal remanescentes da Comunidade Nova Jerusalém, situada na BR-156 (no sentido Macapá/Jari), Município de Mazagão-AP | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1503/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Piquiazal, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1502/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um muro de proteção no entorno da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, na Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1501/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma escola na Foz do Rio Mazagão, na Zona Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1500/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1499/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Fagundes Varella, na Comunidade do Carvão, na Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1498/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento de um prédio do Super Fácil, na Zona Urbana de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1497/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização da Rodovia AP-010, trecho compreendido entre a rotatória da Rodovia Duca Serra até o Distrito de Mazagão Velho, com tapagem de buracos e sinalização vertical e horizontal. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1496/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Pioneiro, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplenagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1495/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Camaipi, na Rodovia AP-010 até a BR-165, estrada Macapá-Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1494/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1493/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento da Casa das Parteiras Tradicionais do Município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1492/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1491/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a implantação de ensino médio na Comunidade do Rio Preto, Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1490/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1489/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Ajuruxi, localizado na Comunidade da Vila Canaã, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1488/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a realização de parceria com o Município de Mazagão, visando a realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1487/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a disponibilização de mais ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana-Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1486/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Mazagão, bem como que se estabeleça um relacionamento mais próximo com o empresariado mazaganense, com vistas à execução de políticas de financiamento, com a facilitação e acesso às linhas de crédito, a fim de garantir a sustentabilidade desses empreendimentos e aumento efetivo da contribuição de cada um para o desenvolvimento da região. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1485/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao HEMOAP a implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Mazagão ou um posto de coleta móvel. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1484/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1483/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma sede para o Batalhão de Policiamento Rural, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1482/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Mazagão, com vistas a amenizar o problema de falta de abastecimento de água tratada enfrentado pela população mazaganense. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1481/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a recuperação asfáltica e limpeza das laterais da Rodovia AP-010, no Município do Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1480/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Mazagão visando a realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas do município. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1479/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma escola na foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1478/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma escola na Comunidade Rio Ariramba, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1477/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio, na Comunidade do Rio Navio, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1476/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1475/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF que agilize o processo de reforma total da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1474/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção do prédio do Super Fácil de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1473/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agência de Fomento do Amapá (AFAP) a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1472/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED que tome as providências necessárias para que todas as escolas do Município de Mazagão passem a contar com salas de recursos multifuncionais totalmente estruturadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). | Visualizar |
