O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1150/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1149/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixas refletivas de pedestres, no trecho da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1148/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Renascer ll. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1146/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1147/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1144/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1143/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1142/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências administrativas do art. 4º da Lei Estadual nº0964, de 31 de março de 2006, sobre a atualização automática do estoque de medicamentos nas unidades de saúde. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1141/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão de vagas para profissionais da área de Comunicação Social, especialmente jornalistas, no concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1140/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1139/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Boa vista. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1138/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Ananideua, entre avenida Carlos Cortes e Tucumã. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1137/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Nova República. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1136/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento na rua Sandoval Almeida. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1135/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na avenida Sandoval Almeida Sandin. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1134/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1133/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1132/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, na rua São Paulo. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1131/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, tapa buracos na avenida Paraíba, entre a rua São José e Mato Grosso. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1130/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SEINF, o recapeamento na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1129/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Goiás, entre avenida Rio Grande do Norte e avenida Ceará. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1128/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, Parque Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1127/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Adelson. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1126/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na passagem Castanhal. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1125/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem das Graças. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1124/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Eli Dutra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1123/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Equatorial. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1122/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Graças. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1121/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Liberdade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1120/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Malafaia. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1119/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Meridiana do Norte. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1118/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1117/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol II. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1116/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Meridional. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1115/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ÀCSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Nazaré. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1114/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA , implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Primavera. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1113/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1112/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à(CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Tiza. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1111/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Beco da Saudade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1110/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, construção de uma lombada, em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1109/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, construção de um novo poço artesiano na comunidade do Cantazal do Pacuí. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1105/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração até a entrada do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1106/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a ampliação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1107/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD Rural, travessa 2. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1108/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma de paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1104/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer, ao Soberano Plenário, a Conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de homenagear os Auditores de Controle Externo e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1100/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, instalação de tampa de bueiro na rua Tiradentes cruzamento com a Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1101/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto da comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1102/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, médico obstetra para atuação regular na Associação Nossa Família, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
