O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1680/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1679/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1678/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1677/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1676/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1657/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1656/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1654/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1655/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1653/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1651/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1650/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1649/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, asfaltamento, na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1647/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1646/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, a construção de uma cela adicional na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1645/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP-070, no perímetro urbano do Curiaú. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1644/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1643/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1641/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1642/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Requerimento nº 1640/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1639/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1626/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene, em homenagem aos projetos sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1627/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1628/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1629/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1630/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1631/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1632/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1633/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1634/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
