O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/02/2026 | Requerimento nº 0059/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0060/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0048/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0047/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0046/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0037/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0038/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0040/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0041/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0043/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0032/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0033/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0034/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0028/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0020/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Requerimento nº 0019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Requerimento nº 0018/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0017/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, as informações referentes à gestão dos Restos a Pagar. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0015/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0014/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0013/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 23/01/2026 | Requerimento nº 0012/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0010/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0011/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0009/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 22/01/2026 | Requerimento nº 0008/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Requerimento nº 0007/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0006/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0005/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0004/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 16/01/2026 | Requerimento nº 0003/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
