O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2023 | Requerimento nº 3101/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP pavimentação do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3102/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3103/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP implantação de pavimentação do ramal de acesso à Comunidade da Queimada, no Município de Amapá | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3099/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a construção da ponte do ramal da Comunidade da Queimada, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3098/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF construção da nova Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3097/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3095/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3093/23-AL | Deputado Fabricio Furlan e Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a inclusão na Lei 1572 de 11/2011, que trata dos plantões dos médicos plantonistas e outras categorias que trabalham nas Unidades de Terapia Intensiva-UTI, de todo Estado do Amapá, corrigindo, desse modo, a falha no cumprimento da mesma. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3092/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação do serviço da cirurgia de transplante renal no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3094/23-AL | Deputado Jack JK | requer a convocação da Diretora-Presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) ,Keuliciane Baia, para que preste informações acerca da aplicação do recurso objeto da emenda impositiva 10078-Fundo para Estágio Remunerado. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3091/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3090/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar rondas na Avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3089/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR apoio aos agricultores com adubos e equipamentos agrícolas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3088/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3087/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3086/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3085/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3084/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3083/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3082/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3081/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3080/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça uma grande ação com multiprofissionais da saúde (Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional) para atendimento específico a crianças autistas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3079/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3078/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3077/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia a instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3076/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia a substituição e instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3075/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial a construção de um castelo e a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para o Bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3073/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA, que possa retificar o edital nº 250/2023 da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3074/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Universidade do Estado do Amapá UEAP a implantação do Curso de Terapia Ocupacional em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3072/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Psicologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3071/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize o termo de doação do prédio, onde vem funcionando a Câmara Municipal de Amapá, para o Legislativo Municipal, em definitivo. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3070/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado que aloque recursos para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3069/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3068/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3067/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3066/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Amapá, para a implantação de uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3065/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a doação de kits escolares para alunos da Rede Pública Estadual de Educação, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3064/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a construção do Terminal Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3063/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a doação de kits escolares para alunos da Rede Pública de Educação, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3062/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Pracuúba para a implantação de uma Academia ao ar livre. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3061/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3060/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a conversão da Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 24 de outubro de 2023, em uma Sessão Solene, a ser realizada às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para Prestação de Contas da 52ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3059/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que avaliem, em conjunto com a equipe técnica do TFD, o tempo que vem sendo dado para autorizações de viagem que requerem máxima urgência, como casos graves de pacientes (recém nascidos) diagnosticados com cardiopatia congênita. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3055/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Chocolataria em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Odontologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3057/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Fonoaudiologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3056/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Enfermagem em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3053/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3052/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3051/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
