O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2023 | Requerimento nº 1819/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que preste informações acerca da demora na conclusão dos apartamentos do Residencial Vila das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1818/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, no dia 30 de junho do corrente ano, às 14 horas, no Auditório do Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Macapá, para discutir sobre o tema: Os Desafios dos Moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1817/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da PM rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1816/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1815/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1814/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1813/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1811/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que se viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, localizada na Tv. Pedro Teixeira, 194, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1810/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a reforma da Escola Estadual Waldecy Correa Ferreira, localizada na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, 2010, Bairro Provedor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1809/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, localizada na Av. Maria de Oliveira Colares, 1940, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1808/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1807/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF que sejam realizados serviços de manutenção nas arenas localizadas no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº Licença Para Tratamento de Saúde | Deputado Jaime Perez | Requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme Atestado Médico anexo ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 14/06/2023, ou até a prolação de novo Atestado Médico pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1806/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA que seja contratado mais um médico cirurgião vascular para o Hospital de Emergência (HE) e Hospital Dr. Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº s/n | Engetor Ltda | recibo referente a locação de imóvel, situado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2800-B, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1805/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize um imóvel para funcionamento da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1804/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1803/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que promova por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Vitória do Jari, o Curso Especializado de Taxista de 32 horas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1802/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que promova Campanha de Educação de Trânsito na Rodovia AP 010 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1801/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP que seja implantado posto policial na Comunidade Tessalônia, com o programa de policiamento ostensivo. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1800/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP que intensifique a atuação do Posto Policial no Residencial Macapaba, com o programa de policiamento ostensivo. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1799/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que realize Campanha de Educação de Trânsito, de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Vitória do Jari, a ser desenvolvido em parceria com o Órgão de Trânsito Municipal, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito, com o objetivo levar conhecimento a população sobre regras e ordenamentos de trânsito, perceber riscos de acidentes e salvar vidas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1798/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN que realize Campanha de Educação de Trânsito, de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Laranjal do Jari, a ser desenvolvido em parceria com o Órgão de Trânsito Municipal, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito, com o objetivo levar conhecimento a população sobre regras e ordenamentos de trânsito, perceber riscos de acidentes e salvar vidas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1797/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN a promoção por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Laranjal do Jari, do Curso Especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis, com duração de 50h, e o Curso de Atualização de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis, com duração de 16h. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1796/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN a promoção por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Laranjal do Jari, do Curso Especializado de Taxista, com duração de 32 horas. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1795/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que seja implantada passarela na Rodovia AP 020 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1794/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1793/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS, que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social das famílias do Miracema III e IV. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1790/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, que seja implementada a sinalização e instalação de tachões refletivos em toda extensão da Rodovia AP070. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1789/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à UEAP, a possibilidade de inserir em sua grade curricular os Cursos de Fonologia e Terapia Ocupacional. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1788/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Vitória do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1787/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, com urgência rondas ostensivas noturnas, no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1786/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à PMAP, a construção de um posto policial na Comunidade Vitória do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1785/23-AL | Diversos Deputados | requerem que as Sessões Itinerantes previstas para ocorrerem nos dias 20 e 21 deste mês de junho, nos Municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari, sejam realizadas nos dias 27 e 28 deste mesmo mês, sendo a do dia 27 no Município de Vitória do Jari e a do dia 28 no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1784/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, na Arena do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1783/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1782/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro São José, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1781/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1780/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1779/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1778/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1777/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade do SIAC - Super Fácil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1776/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos e uma viatura para a Polícia Militar e Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1775/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma e aquisição de equipamentos para sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1774/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a construção da Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1773/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma escola de ensino fundamental II, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1772/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que viabilize a reposição de professores da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
