O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | Indicação nº 0723/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0727/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza em torno da Escola Estadual Antônio Castro. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0726/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e revitalização da área conhecida como Gruta, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0716/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMSA, que façam aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0725/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa Bom Jardim, | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0721/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando as indicações nº 4097/24 e 1129/24. recapeamento da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0715/25-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à SEMSA, que avaliem transformar a UBS Marabaixo em uma UPA 24 HORAS. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0722/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que disponibilizem mais um ônibus para atender a linha Jardim I/Centro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0724/25-AL | Deputada Edna Auzier | indicação à CIPEMAC manutenção do sistema de iluminação pública da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0720/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0717/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a reforma a Escola Municipal Ensino Fundamental Professor Gerson Trindade, Km 09, rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0714/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMac, ampliação da frota de Ônibus que atende o Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0719/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0718/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento do ramal dos Promotores em toda sua extensão. | Visualizar |
| 14/03/2025 | Indicação nº 0713/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes limpeza e restauração da Praça Mauro Lobo. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0710/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0711/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0712/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, manutenção no balneário do Gurupora. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0703/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 19 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0706/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 26 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0702/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0701/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0708/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0707/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do complexo esportivo do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0699/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0709/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida TV Liberdade. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0705/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida TV Liberdade. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0704/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Indicação nº 0700/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua 16 de Julho. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0698/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Governador do Estado do Amapá o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre incentivo fiscal para os empreendimentos agropecuários e agroindustrial do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0696/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos na travessa Lisboa. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0695/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta do Areal, do bairro Infraero. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0697/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta, da Br 156, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0694/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta da Matinha, do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0693/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da parada de ônibus coberta do bairro Florestal. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico nas ruas do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0692/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de camada asfáltica no ramal Miri, no Distrito do Carvão. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0688/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0687/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Tom Jobim, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0686/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento em bloquetes ou camada asfáltica na rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0685/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na avenida Veiga Cabral, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0684/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Pêssego. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0681/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0682/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0683/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Matia Luiza Bello. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0680/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Santo Antônio, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0677/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF pavimentação de asfáltica da rua 2. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0676/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Raimundo Mendes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
