O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3301/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a instalação de aparelho raio-x no Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3296/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3297/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a contratação de mais profissionais da saúde, em especial médicos, para o Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3295/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Lago Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3294/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a implantação de um laboratório de informática, com aquisição de computadores, para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3293/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3292/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3291/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3290/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um alojamento para os professores, que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3289/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3288/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção das pontes, com terraplanagem e asfaltamento, nos ramais: Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3287/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3286/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3285/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3284/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a merenda regionalizada nas Escolas Estaduais no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3283/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED agilidade nas emissões dos certificados de ensino médio nas Escolas Estaduais do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3282/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3281/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao AMAPÁ TERRAS a regularização fundiária dos títulos definitivos no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3280/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que realize curso de qualificação profissional e geração de renda para a população de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3279/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a melhoria no transporte público escolar no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3278/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3277/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3276/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3275/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de Unidade Mista de Saúde no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3274/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de Aparelho de Raio-X, Ultrassonografia e cirurgia de pequeno porte para a unidade mista de saúde do município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3273/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de Médico Ginecologista e Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3272/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao AMAPA TERRAS, a regularização Fundiária dos Títulos definitivos no município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3271/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção e implantação de um Super Fácil no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3270/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista-TEA, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3269/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3268/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE cursos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda para a população do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3298/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à CSA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3299/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS a construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3300/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a climatização da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3267/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3266/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a contratação de um Professor de Língua Inglesa para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3265/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à PESCAP a construção de um estaleiro e um galpão para a manutenção de redes de pesca e embarcações no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3264/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que viabilize um profissional pediatra para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3263/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que viabilize um prédio para funcionamento da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3262/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3249/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3250/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescados no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3257/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3256/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3251/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3261/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a reforma do Matadouro do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3252/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a reforma e ampliação da Praça Barão do Rio Branco, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3260/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com aparelhamento do RURAP, com máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3253/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governado do Estado do Amapá o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3248/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a reforma do Porto dos Pescados, que fica ao lado da Praça do Cabralzinho, no Município Do Amapá. | Visualizar |
