O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/06/2023 | Requerimento nº 2017/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA a concessão de duas "ambulanchas" para atuar na Unidade de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2016/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à PMAP que aumente o efetivo de policiais no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2015/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP que viabilize a manutenção da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2014/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá que viabilize a instalação de um polo da Universidade Estadual do Amapá (UEAP) no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2013/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA a reforma e a ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2012/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao RURAP que viabilize a instalação de um posto de atendimento avançado no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2011/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma quadra de esportes para o novo prédio da Escola Estadual Nazaré Rodrigues em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2010/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vista ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2009/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2008/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2007/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de um CIOSP ou de uma nova delegacia de policia em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2006/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial, para atender os servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2005/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2004/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a ampliação da rede física de saúde de Laranjal do Jari, com a construção de maternidade, hospital de emergência, laboratório e unidade para atendimento ambulatorial em todas as especialidades necessárias. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2003/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comando da PMAP o aumento do efetivo da unidade da Polícia Militar de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2002/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de um centro de custódia para atender à demanda carcerária. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2001/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial a implantação de sistema de energia elétrica 24h, através do Programa Luz Para Todos, no Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2000/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a implantação de uma academia ao ar livre no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1999/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF implantação de casas de farinha, uma fixa e outra móvel, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1998/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para atendimento médico e campanhas de prevenção a doenças, aos ribeirinhos do Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1997/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1996/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra a Influenza, covid-19 e de outras doenças ao interior do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1995/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SEINF a reforma total da Escola do Estadual de Jarilândia, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1994/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a construção de uma quadra coberta de esportes na Escola Estadual Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1993/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP a implantação de projetos de piscicultura no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1992/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer á SEINF a construção de uma praça pública no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1991/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1990/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao HEMOAP a reforma da Agência Transfuncional de Laranjal do Jari e aquisição de novos equipamentos. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1989/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia de Polícia Itinerante para atender na Zona Rural do Vale do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1988/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP parceria com o Município de Vitória do Jari, visando à realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1987/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a manutenção da estrada que liga Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1986/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a construção de uma ponte de concreto na Comunidade do Bacabal, Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1985/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a construção de um porto hidroviário, em concreto armado, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1984/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP parceria com o Município de Laranjal do Jari, visando à realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para escoamento da produção rural. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 1983/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, COVID-19, e outras doenças nas áreas interioranas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1982/23-AL | Deputados Estaduais | requerem à constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Cultura e Lazer. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1981/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED que tome providências quanto à construção da Escola Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1980/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que proceda a implantação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1979/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA a disponibilização de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1978/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção da BR 156, no trecho sul, que interliga Macapá e Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1977/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC-SUPER FACIL, que realize uma ação no Município de Vitoria do Jari contemplando a comunidade ribeirinha de Jarilândia. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1976/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer DEFENAP, que promova ação itinerante no Município de Vitoria do Jari, contemplando a Comunidade ribeirinha de Jarilândia. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1975/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SIAC - SUPER FÁCIL, uma ação visando a emissão de documentos dos moradores do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1974/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEPM, que providencie o acompanhamento de mulheres e crianças vitimas de violência domestica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1973/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, esclarecimento quanto a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1972/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a possibilidade de trazer uma instituição de ensino técnico e médio-técnico ao Município de Vitoria do Jari, | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1971/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do prédio da 1ª Delegacia de Policia Civil do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1970/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, providências quanto ao ensino infantil e alfabetização de crianças vítimas do reflexo da violência doméstica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1969/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao GEA que disponibilize profissionais (médico ginecologista, enfermeiro, assistente social) para a Secretaria de Política para as Mulheres - SEPM. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Requerimento nº 1968/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
