O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/07/2023 | Requerimento nº 2067/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que providencie os serviços de reparo e manutenção na ponte sobre o Rio Pedreira, próxima ao Km 40 na Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 05/07/2023 | Requerimento nº 2066/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural que preste informações e esclarecimentos quanto à comunidade do Assentamento Vila Velha do Cassiporé, localizado no Município de Oiapoque, estar contemplada no contrato de prestação de serviço e locação de caminhões para o escoamento da produção agrícola. | Visualizar |
| 05/07/2023 | Requerimento nº 2065/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia/CEA a doação para o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate ou demais entidades beneficentes dos cabos de alumínio nu inservíveis que estão sendo substituídos nas obras das redes de distribuição. | Visualizar |
| 04/07/2023 | Requerimento nº 2064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR que sejam realizados os serviços de reforma e revitalização do Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Requerimento nº 2063/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF que sejam realizados serviços de manutenção na arena localizada no Bairro Renascer 2, próximo da rotatória. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2062/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que adote as providências necessárias para a aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2061/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA - Equatorial que determine a poda de árvore na Rua Barão de Mauá, entre as ruas Primeiro de Maio e Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2060/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2059/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2057/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que viabilize a aquisição de (01) um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2056/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA tomada de providências quanto a melhoria, manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2055/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que viabilize a aquisição de 01 (um) novo aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2054/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de um eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Requerimento nº 2053/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de um respirador para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Requerimento nº 2049/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construído um Hospital com Maternidade ou uma Unidade de Pronto Atendimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Requerimento nº 2048/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que adote providências junto aos órgãos competentes para a construção e o aparelhamento de uma Maternidade no Vale do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Requerimento nº 2047/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que adote providências junto aos órgãos competentes para a construção, o aparelhamento e a implantação de uma creche no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Requerimento nº 2046/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que adote providências junto aos órgãos competentes para a construção e a implementação de uma escola de ensino médio para atender aos jovens no Distrito do Cajari, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Requerimento nº 2045/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que adote providências junto aos órgãos competentes para a contratação de um ônibus que possa fazer o transporte dos agricultores do Distrito do Cajari, que residem no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/06/2023 | Requerimento nº 2044/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que adote providências junto aos órgãos competentes para a construção, o aparelhamento e a ampliação de uma creche no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2043/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que realize a contratação de um professor da disciplina de física para Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da PM/AP a construção de um espaço no Batalhão de Polícia Militar de Laranjal do Jari, com a finalidade de atender os projetos sociais e a comunidade em geral. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2041/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que realize a contratação de um professor da disciplina de língua inglesa para Escola Estadual Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2040/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2039/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do Quadro Efetivo do Batalhão de Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari, a fim de implantar a filosofia da Polícia Comunitária PROERD, MEDIAÇÃO e PROJETOS SOCIAIS. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2038/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial que viabilize o serviço de manutenção corretiva no sistema de iluminação do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2037/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial que viabilize a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, nos bairros Jardim de Deus I e II. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2036/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED que viabilize a reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa, situada na Rodovia Comandante Salvador Dinis, Bairro Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2035/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de médico, especialidade em nefrologia, para o Centro de Nefrologia de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2034/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a realização de estudos que possam autorizar o setor competente a realizar a abertura 07 (sete) leitos, e a aquisição de aparelhos (ventiladores mecânicos, bombas de infusão, monitores multiparâmetros e aspiradores de secreção) para Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2033/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de 05 (cinco) cadeiras de rodas para Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2032/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de endoscopia digestiva para Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2031/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2030/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros Prosperidade, Castanheira e Sarney , no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2029/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2028/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a conclusão da reforma, revitalização e das adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Nazaré Rodrigues. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2027/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, que sejam realizados estudos para implantação de um sistema isolado de captação de água no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2026/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, que sejam realizados estudos para implantação de um sistema isolado de captação de água no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2025/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção e edificação, em alvenaria, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2024/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2023/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, a inclusão das comunidades de Vila do Buda, São Luiz, Aruans, Paga Divida e Marapi e Tintateua na distribuição de cota de combustível no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2022/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, a implantação da representação da Secretaria de Estado de Assistência Social, dotada de toda infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2021/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP que autorize o setor competente a realizar a aquisição de equipamentos (computadores, centrais de ar, mesas, cadeiras), bem como a construção de toda infraestrutura para a representação do RURAP no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2020/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Requer ao Governo do Estado que se realize convênio junto a Prefeitura de Laranjal do Jari, para construção de um posto de saúde para atender a Comunidade de São Pedro, localizada no referido município. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2019/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o asfaltamento da Rodovia AP-0160, no trecho que liga Laranjal do Jari a Vitória Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2018/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA Equatorial que viabilize a reforma e ampliação da rede hidráulica de abastecimento de água do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
