O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3357/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro- defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3383/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3382/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3353/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3379/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3380/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3378/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3366/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3377/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3376/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3374/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3367/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3373/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Piquiá, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3372/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3370/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3369/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3334/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3326/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3335/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3325/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Secretário Estadual da Pesca, a construção de uma Fábrica de gelo com frigorífico para conservação do Pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3324/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3332/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3323/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3331/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3329/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar a instalação de uma Base Militar no Município de Amapá, uma vez que se trata da Sede da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3330/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3328/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3322/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma e ativação do Frigorífico Estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3327/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3321/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SECT a implantação de redes provedores de internet por todo Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3320/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às comunidades do Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3315/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SIAC/Super Fácil a criação de uma Unidade Super Fácil no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3313/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa de acesso à Comunidade de São Miguel, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3319/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3316/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem do Ramal do Matadouro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3314/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Amapá Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3318/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a reforma da ponte da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3317/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3312/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED que viabilize a implantação dos laboratórios: Informática, Matemática, Química e Física na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3311/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3310/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Rozendo Nascimento Filho, na Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3309/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3305/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3306/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá aumento do efetivo policial militar no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3307/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a instalação de sala vermelha no Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3308/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a criação de uma sala de acolhimento na Unidade de Saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3302/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá a instalação de um posto policial no Distrito do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3303/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEPM a criação de um Centro de Atendimento à Mulher e Família (CAMUF) no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3304/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a instalação de aparelho de ultrassom no Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
