O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho.
Data de Protocolo: 16/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Ofício nº 3876/2023-DIRLEG-AL protocolado presencialmente em 23/11/2023.
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23/11/2023
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 3876/2023-DIRLEG-AL
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18/10/2023
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Incluído para votação: 74ª Sessão Ordinária
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18/10/2023
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Lido em Sessão: 74ª Sessão Ordinária em 17/10/2023 às 17:00
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18/10/2023
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Incluído para leitura: 74ª Sessão Ordinária
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17/10/2023
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Redação Final Finalizada
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17/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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