O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2025 | Indicação nº 1029/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1026/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1025/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a revitalização da praça do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1024/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Clódovil Coelho. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1022/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a ampliação e adaptação da UBS do bairro Infraero II para pronto atendimento UPA. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1021/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Pirativa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1023/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Piaçacá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1020/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1019/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1017/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, regularização do fornecimento de água na travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1018/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED no Anauerapucu. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1014/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias estruturais e a alteração do fluxo viário da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1015/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, tapa-buracos e recapeamento asfáltico na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1016/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, tapa-buracos e recapeamento asfáltico na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1013/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Neuzona. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1012/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0999/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da calçada da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1000/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1001/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1002/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 16. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1003/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida 11. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1004/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Araras. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1005/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Araras. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0998/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em todo conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1006/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sol Nascente com a rua Lucicleiton Trindade de Mira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1007/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1009/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da passagem Verde 02. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1008/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da avenida 18ª com a rua 09. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Delclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1010/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0997/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rodovia Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0996/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a Iluminação pública da rua IV, até a rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0994/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0993/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da mureta da Escola Municipal José Leoves Teixeira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0995/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Demiurgos. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0992/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos da rua IV, até a rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0986/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM que viabilize a poda da árvore na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0984/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0991/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeira Projetada. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0990/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0989/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Joséfa Pelares da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0987/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0985/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0988/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0983/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, realização de campanha vacinação contra HPV rede escolar no município. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0982/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque a realização de campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do município. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0981/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Governo do Estado do Amapá, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o incentivo fiscal para os Empreendimentos Agropecuários e Agroindustrial do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0978/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que disponibilize professor de libras para Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Miguel. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0980/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, em frente a Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0979/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
