O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/08/2023 | Requerimento nº 2288/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CSA que encaminhe técnicos para avaliação e correção no sistema de distribuição de água da Praça do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2287/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao SIAC SUPER FÁCIL que procedam o atendimento de marcação de consultas no Siac Super Fácil Beirol. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2286/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizado estudo sobre a possibilidade da criação de um Centro de Referência no Atendimento e Acompanhamento das Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2285/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua Júlio Cardoso, Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2284/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2283/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida Aimorés, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2282/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA que realize estudo visando a implantação de um arquivo digital nos processos de arquivo de toda a Rede Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2281/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP o asfaltamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos trechos que ligam a rodovia aos bairros Vale Verde e Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2280/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Avenida Princesa Isabel, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2279/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da rede de energia elétrica e o seu efetivo no Distrito de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2278/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a implantação de Posto de Atendimento da CEA na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2277/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua Hamilton Silva, entre a Avenida Pedro Lazarino e a Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2276/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Travessa Gerônimo de Albuquerque, entre a Rua General Ubaldo Figueira e a Travessa Vicente Conrado, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2275/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua dos Crisântemos, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2274/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Santana, após a Travessa L8, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2273/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Rua Sete de Setembro, Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2272/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Rua C1, entre as ruas D-4 e D-6A, Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2271/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Travessa P. Abreu, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2270/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa suprir a falta de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2269/23-AL | Deputado R. Nelson Veira | requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de outubro de 2023, às 9h00, com o tema: As Obras de Infraestrutura no Amapá e seus Entraves. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº S/N | Francisca de Moraes Guedes | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2268/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a liberação do Plenário Dalton Martins para realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 21/08/2023, às 9h, em homenagem ao Dia do Maçom. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2267/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, nas avenidas 1,2,3,4, e 5 do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2266/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção e asfaltamento do Ramal da Cascalheira, Bairro Murici, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2265/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias ao Presidente do CEREST, que seja criado uma Unidade de Atenção Psicossocial no CEREST, voltado para o atendimento ao servidor público que apresente comprometimento na sua saúde mental. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2264/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA EQUATORIAL que realize o serviço de substituição do gerador de energia do Bairro Conjunto do Barcellos, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2263/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA Equatorial Energia que envie a esta Casa de Leis, em prazo de cinco dias úteis, a contar da data do recebimento deste requerimento, as medidas tomadas pela empresa, diante do apagão de praticamente seis horas, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2262/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado do Amapá que faça um termo de cooperação, entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e o Instituto Federal do Amapá, para que seja viabilizado o "Programa Empodera Mulher", que garantirá uma bolsa financeira para mulheres em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2261/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja implementado o "Programa de Politica Pública Permanente de Segurança Alimentar" para a população de baixa renda do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2260/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS que seja ampliado o "Programa de Passe Livre Estudantil" para a população de baixa renda do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2259/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PM-AP que sejam realizadas rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2258/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL que preste informações a respeito da paralização do Programa Bolsa Esporte. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2257/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2256/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção na Rodovia do AP-Curiaú. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2255/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar a inclusão das atrações artísticas do movimento Hip Hop, que estará completando 50 anos da cultura no mundo, bem como a disponibilidade de espaço para exposições das várias modalidades de artes por ele produzidas, dentro da programação da EXPOFEIRA de 2023. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2254/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da EXPOFEIRA de 2023. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2253/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, esclarecimento sobre o funcionamento da unidade básica de saúde do bairro Goiabal e atendimento a comunidade da Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2252/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a troca da instalação elétrica e instalação das centrais de ar da Escola Estadual Lagoa dos Índios, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2251/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, melhoria no acesso de entrada da Escola Estadual Lagoa dos Índios, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2250/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL, a manutenção da iluminação pública, na rua Raimundo Pereira da Silva, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2249/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água e a troca da caixa da água do bairro Goiabal por uma de maior tamanho. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2248/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa instituir a Loteria do Estado do Amapá - LOTEAP, tendo como objetivo criar uma fonte de arrecadação para o Estado, conforme anteprojeto anexo. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2247/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a implantação do Programa de Universalização do Acesso ao Serviço Público de Energia Elétrica, Mais Luz Para Amazônia, no Distrito de Jarilândia, localizado na Zona Rural do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2246/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA-Equatorial, a implantação do Programa de Universalização do Acesso ao Serviço Público de Energia Elétrica, Mais Luz Para Amazônia, na Comunidade Água Branca do Cajarí, localizada na zona rural do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2244/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado a contratação de engenheiros e técnicos, através de processo seletivo simplificado, específico para atuar nos projetos do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2243/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize os serviços de manutenção, terraplanagem e asfaltamento na Comunidade Aterro Muriaca, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2242/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP que realize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento da Rodovia Nazaré Mineiro, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2241/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o prolongamento de aproximadamente 450m da Avenida Castro Alves, entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Requerimento nº 2240/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que viabilize a compra de cadeiras para acompanhantes nas salas de pré-parto e pós-parto no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
