O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3602/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a instalação de um Posto Policial na área da construção do Porto de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3601/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Ministério da Pesca e Aquicultura a instalação de um Complexo Pesqueiro no Distrito da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3614/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado uma Unidade do Bem-Estar Animal no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3589/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP que seja aumentado o número de bolsas de colostomia, ofertadas às pessoas ostomizadas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3590/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP que passe a ser ofertado o cateter hidrofílico aos indivíduos que dele necessitam no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3591/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP a oferta de prótese de traqueostomia às pessoas ostomizadas que necessitem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3592/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE que tome as providências necessárias para o fornecimento de transporte aos artesãos de Tartarugualzinho, para que comercializem seus produtos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3593/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM que viabilize Ação de Políticas Públicas para Mulheres do Campo, como cidadania e atendimento de saúde e beleza, na Zona Rural do Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3594/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GOVERNADOR a instalação de uma unidade da DIAGRO da região dos lagos no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3595/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à DIAGRO que tome as providências necessárias para instalação de uma unidade na Região dos Lagos, no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3596/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA a implantação de uma Casa de Apoio para Criança e Adolescente no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3597/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM a implantação do Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3598/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA que tome as providências necessárias para a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3599/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que oferte o Curso de Guia de Turismo nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3600/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a oferta do Curso de Eletricista nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3583/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a regularização da realização de exames laboratoriais de cultura, com antibiograma, nas unidades hospitalares do estado. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3584/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações acerca do plano anual de execução de obras e reformas dos batalhões da Polícia Militar, no exercício de 2024. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3585/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações, com fundamento na Constituição Federal e na Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, diversas informações listadas neste requerimento. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3586/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho da Rotatória do Trevo de acesso aos municípios de Macapá, Mazagão e Santana. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3587/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3588/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP o asfaltamento da Travessa São Francisco, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josimo, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Marinheiro, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Franco, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Curuá, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Brigue, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Faustino, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3573/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3574/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como a reforma e ampliação da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3572/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que tome as medidas necessárias para que o Município de Santana conte com Unidade do TFD, em caráter permanente, de preferência no Super Fácil do município. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3571/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a inauguração do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3570/23-AL | Deputado Jack JK | reque à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3569/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial a melhoria da iluminação em toda a extensão da Via do km-9. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3568/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Avenida Juraci Muniz Coelho, localizada entre as vias Tia Anita e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3567/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Guajarina Duarte e João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3566/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3565/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua São Bráz, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3564/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa providenciar material escolar e melhorar a qualidade da merenda na Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3563/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3562/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, em regime de urgência, a convocação dos candidatos do Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, do ano de 2022. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3561/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP melhorias no ramal que dá acesso à Escola Estadual Francisco Manuel dos Santos, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3560/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA a limpeza do poço e da tubulação até a caixa d´agua no Assentamento do Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3559/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do ramal de acesso ao KM 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3558/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que intensifique patrulhamento ostensivo na Feira do Produtor do Pacoval. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3552/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a realização do Curso para Cabos Combatentes da Polícia Militar no ano de 2024. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3551/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Grande, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3550/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Santana, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3549/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Oiapoque, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3548/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Mazagão, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
