O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0032/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa sanar a falta de professores e merenda na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0031/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa aumentar as rondas das viaturas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0029/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED a construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas, | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0033/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que possa reestabelecer a água nos bairros: Novo Buritizal, Congós, Muca, Buritizal, Zerão e Universidade, ainda que explique os motivos da falta de água nos referidos bairros. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0034/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que informe a este Poder Legislativo sobre as cobranças indevidas de água na Baixada Pará, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0028/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, às 9 horas, em homenagem aos 50 anos de Criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0027/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o Centro Didático Chico Noé seja transformado em Centro Paraolímpico Estadual. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0023/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial a implantação e expansão do sistema trifásico na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque, reiterando o Requerimento nº 0865/2022. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0024/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD que faça avaliação técnica e viabilize o termo de doação do prédio onde vem funcionando a Câmara Municipal de Amapá. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0025/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende do Conjunto Cabralzinho ao IFAP Campus Santana. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0026/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que viabilize termo de doação do prédio onde vem funcionado a Câmara Municipal de Amapá, reiterando o Requerimento nº 3071/2023. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0020/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do São Camilo, no Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0019/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA – Equatorial a implantação do sistema de iluminação pública, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0018/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP a ativação da UPC, bem como a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0017/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0013/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0014/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Fernando Alves da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0015/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0016/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de calçadas na avenida Padre Bartolomeu, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0011/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a criação de um Programa de Ação Integral às Doenças Respiratórias, com ações que democratizem o acesso da população aos serviços públicos especializados para diagnóstico e tratamento adequado. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0010/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA o acesso da população à exames de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pele, do que dispõe a Lei nº 1.502, de 09 de junho de 2010. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Requerimento nº 0009/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que disponibilize um canal atendimento gratuito, para receber denuncias relacionados ao descumprimento de direitos, maus tratos e outras situações vinculadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 24/01/2024 | Requerimento nº 0008/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que disponibilize cursos voltado a área do petróleo aos munícipes de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0006/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP melhorias no ramal próximo a ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0007/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0005/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia a fiscalização e retirada de fiações aéreas de telefonia e internet dos postes elétricos. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0004/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, viabilizar a expansão do Laboratório de análises clínicas do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0003/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado do Amapá viabilizar a revitalização e ampliação da APAE Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0002/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0001/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a construção de uma rotatória na Rodovia Duca Serra, dando acesso aos bairros da Piçarreira e Acquaville, Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3864/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECBEA que encaminhe informações sobre suas ações executadas no ano de 2023, e quais políticas públicas para proteção aos animais que serão adotadas para o ano de 2024. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3863/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a construção de castelo de caixa d`água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3862/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3867/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água na Travessa Mineira, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3866/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3865/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que possa colocar placas de sinalização na Rodovia AP-070, no trecho urbano da Vila Curicaca. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3857/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3858/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3859/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial o fornecimento de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3860/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no Sistema de Distribuição de Água do Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3861/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP a intensificação de rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3856/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de mais uma escola de ensino médio no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3855/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a sinalização da Rodovia AP-70, nas proximidades e no espaço urbano da Vila do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3854/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a reforma das pontes localizadas no trecho entre a Sede do Município de Calçoene e a Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3853/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza urbana no meio fio da Rodovia Josmar Pinto, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3852/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a aquisição de um carrinho de anestesia para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3851/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a revitalização da Praça do Bairro Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
