O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0131/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0130/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0127/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1.664, de 3 de maio de 2012, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0128/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a existência de programas de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas, e de apoio psicológico às vítimas. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0129/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo para pessoas com mais de 60 anos, com base na Lei Nº 2813 de 24 de janeiro de 2023. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0126/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a retomada da obra de recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio Matapi, na Rodovia AP-140. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0125/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma urgente do telhado da Quadra do Centro Social Urbano Vitória Régia, Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0124/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA a destinação pública efetiva para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação CESEIN. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene, para o dia 01 de março de 2024, às 09hs, em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0122/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0121/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0120/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0119/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0118/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0117/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0115/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0114/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0113/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0112/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0111/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0110/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao TRT 8ª ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0109/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0108/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, no dia 22 de Março de 2024, às 9 horas, para realização da Sessão Solene em alusão aos 50 anos do RURAP. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0107/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED a implantação da Educação Digital nas Escolas da Educação Básica na Rede Estadual de Educação. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0106/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a relação de todas as obras realizadas pela empresa GHR Construções e Terraplanagem LTDA. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0105/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEMP que venha inserir na política pública para mulheres vítimas de violência doméstica a priorização para ocupação de vaga de trabalho. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0104/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a solução do problema de abastecimento de água enfrentado pelas famílias residentes no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0103/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a reforma e manutenção na caixa d’água do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0099/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0100/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0101/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que a Rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nas cidades de Vitória e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0102/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0098/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações quanto à reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0097/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Plenário desta Casa de Leis que se registre um voto de congratulações com a população macapaense, pelo aniversário do Município de Macapá, comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0096/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado medidas que possam implementar as politicas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, com foco nas gestantes, lactantes, crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0095/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico para colocá-la como via única. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0094/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0093/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0092/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades do Hospital Maria Lúcia, em Porto Grande. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0091/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo no Campo de Futebol Currú, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0084/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que disponibilize Médico Psiquiatra para a Unidade do CAPS, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0083/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA a ampliação do atendimento do CAPS Gentileza para 24h diárias. | Visualizar |
