O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/02/2024 | Requerimento nº 0229/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ informações sobre a existência de programas ou projetos de distribuição de alevinos, que visem incentivar e desenvolver a piscicultura familiar nas zonas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de pessoas que se autodeclaram pretos ou pardos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas voltados a atenção integral à saúde da pessoa com vitiligo e psoríase no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0225/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de um professor, da disciplina de inglês, para a Escola Estadual José de Anchieta, Bairro Central. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0224/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas de prevenção e tratamento de doenças vasculares no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0223/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0222/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de mais escolas de nível fundamental e ensino médio na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0221/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a reforma para atender o Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, na estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0220/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP s construção de canteiro central na Rodovia Duca Serra, no trecho entre o Batalhão do Bombeiro Militar e a rotatória próximo ao Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0219/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0218/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a sinalização da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0217/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e reconstrução do Ramal acesso à Praia de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0216/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEAS assistência as famílias que moram na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene, e que são assolados pelo avanço do mar. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0212/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEPI informações sobre agendas de ações que promovam o combate à exploração infantil nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0215/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de um galpão coberto no Setor de Transporte da Delegacia-Geral de Polícia Civil. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0214/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá campanhas em mídias e redes sociais sobre conscientização do combate à exploração infantil. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0210/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a construção de uma barreira de contenção da água e a destruição das edificações das ondas na Praia de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0213/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF a reforma e modernização das quadras poliesportivas escolares, a da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0211/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas ostensivas no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0209/24-AL | Diversos Deputados | requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de março do ano em curso, às 09h30, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados em 2023, nascidos em outras unidades federadas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0204/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0208/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas do Bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0205/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a aquisição de 11 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um médico cirurgião geral, para o Hospital de Clínicas Dr° Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0207/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0232/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0203/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão- PM rondas policiais nas proximidades da UBS Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0202/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0201/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0200/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0199/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0197/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0196/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0192/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0191/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0190/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0188/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0189/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0187/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0193/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0186/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0185/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0184/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0183/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
