O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2023 | Requerimento nº 2785/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Alegre, na Rodovia AP 70, em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2784/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a via expressa para transportes públicos e motorista de aplicativos para melhor fluxo no período da 52ª Expofeira. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2783/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2782/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a reforma e inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2781/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2780/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que institua a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2779/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2778/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2775/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2776/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP a assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade de Igarapé das Armas, em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2777/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Maçaranduba II, em Santana. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2774/23-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as avenidas Dom José Maritano e Antônio Castro Monteiro, perímetro que compreende os bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2773/23-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas nas comunidades do Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2772/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2771/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2770/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2769/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP policiamento ostensivo na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2768/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2767/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP policiamento ostensivo na Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2766/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie a desobstrução de esgoto na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2765/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie um sistema de água tratada na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2764/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie um sistema de água tratada, no Bairro São José, entre a BR156 e Rodovia do Curiaú, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2763/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Almerindo Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2762/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2761/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a reforma da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2755/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à BPRE/AP campanha educativa sobre o uso correto da ciclofaixa e faixas de rolamento, na Rodovia Duca Serra, no perímetro da entrada do Residencial Novo Mundo até a faixa de pedestres no Conjunto Habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2759/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à BPRE estudos de intervenção dos agentes de trânsito na Rodovia Duca Serra, no perímetro da entrada do Residencial Novo Mundo até a faixa de pedestres no Conjunto Habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2760/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP estudos de trânsito, na Rodovia Duca Serra, no perímetro da entrada do Residencial Novo Mundo até a faixa de pedestre no Conjunto Habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2758/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2757/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2754/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP melhorias no Ramal Frotas e Frotas, principalmente no perímetro do Km 46, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2752/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário Espaço Vida e Esperança, localizada na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2751/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Assentamento Silvestre, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2750/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada na Av. Tembé, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2749/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2748/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária no Assentamento de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2747/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2746/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2745/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2744/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária na Comunidade do Mel da Pedreira, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2743/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2742/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2741/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP solicitando assistência técnica para os produtores rurais da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2740/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2739/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2738/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade da Cachoeirinha, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2737/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2736/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade Maçaranduba I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2753/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize com urgência a contratação de professores de Biologia, Matemática, Arte, Filosofia, Ciência e Física para a Escola Família Agroecológica do Macacoari, | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2735/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a reforma da passarela de captação de água bruta da Cidade de Santana. | Visualizar |
