O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/02/2024 | Requerimento nº 0281/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares para realizar a segurança dos munícipes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0278/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP informações sobre a reforma da ponte sobre o Rio Amapari, na AP 140, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0302/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP a realização de rondas ostensivas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM que articule, junto à Bancada Federal, a viabilização de recursos financeiros ao Ministério da Mulher, visando à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0300/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM informações sobre as obras da Casa da Mulher Brasileira, e quando os serviços serão disponibilizados à população. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0272/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins para o dia 12 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma audiência pública com o tema “Envelhecer com proteção, cuidado e respeito em todo o Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0277/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de manilhas de esgoto entupidas na Rua Tiradentes, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0276/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de vazamento da caixa de água do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0275/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para a pavimentação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0274/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Km 12, que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0273/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0271/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR a permanência do veículo modelo caminhão para escoamento da produção rural de açaí por todo o ano de 2024 para os Povos Indígenas Waiãpi. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0270/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de sinalização horizontal na Rodovia do Curiaú, no perímetro da Praça do Jardim I até a Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0267/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de materiais necessários para a pratica de atividades de Educação Física na Escola Estadual Dom José Maritano, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0269/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral do da Polícia Militar do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0268/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a prorrogação do vencimento da cota única do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 02 de abril de 2024, assim como a altereção dos vencimentos das cotas parceladas subsequentes. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0265/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA cabeamento elétrico na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0264/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF que disponibilize motores a diesel para Comunidade de Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0256/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo Estado rondas policiais ostensivas no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0255/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá rondas policiais ostensivas no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0266/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0262/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de vídeo encefalograma para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0260/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a implantação de um anexo da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0261/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IEPA que proceda na área do Museu Sacaca o serviço de "fumacê" (dedetização) para combate ao mosquito da dengue. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0259/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0258/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA quais providências foram adotadas, a médio prazo, sobre a manutenção e compra de peças para o aparelho de raio-x do Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0254/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia a manutenção no sistema de distribuição de energia elétrica que atende as instalações do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0253/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, junto ao Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0263/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Comunidade Água Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0257/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0252/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0251/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0250/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade da Tessâlonica. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0248/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0249/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0246/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA que venha a solucionar o problema da falta de água no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0245/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA manutenção no sistema de iluminação na área externa do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0244/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0243/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins, para o dia 05 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0238/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0237/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica na Rodovia AP-440, KM 9, entre o Ramal da Linha A e Linha C. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0236/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0239/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal da Cachoeira Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0240/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas, as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0241/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas motorizadas no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0242/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas policiais no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0234/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0233/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual de 1º e 2º graus Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Requerimento nº 0235/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. | Visualizar |
