O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/09/2023 | Requerimento nº 2814/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2813/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2812/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2811/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2832/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2830/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2831/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à Reitoria da UEAP a implantação/criação de um polo da UEAP, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2828/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a criação de uma sala de acolhimento, na Unidade Mista de Saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2829/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2824/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF informações sobre o andamento das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2825/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED informações a respeito da instalação das centrais de ar na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2826/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF informações sobre o andamento das obras do Estádio Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2823/23-AL | Deputada Dayse Marques | Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque . | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2821/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a compra de impressoras, computadores, data show, smart tv e quadros brancos para a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2822/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual do Cunani, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2820/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED compra de refletores para a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2819/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à PESCAP a construção de uma feira de pescado no Município de Calçoene . | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2810/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2809/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2807/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2808/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2806/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2805/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2804/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2803/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2802/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2801/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2796/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2800/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2799/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2798/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DCCM, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2797/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2795/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante da PMAP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Saúde Pimental, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2794/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante PMAP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Dois de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2793/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA a reforma e ampliação do prédio da Unidade Mista de Saúde de Calçoene localizada no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2792/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção do muro de um lado da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2791/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a conclusão da passarela que dá acesso a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2790/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a compra de centrais de ar e cadeiras adequadas para as salas de aula da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2789/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a substituição da caixa de água antiga por uma nova, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2788/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a contratação de professor de Inglês para as escolas estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2786/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 8º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que intensifique o patrulhamento nas proximidades do terminal de ônibus do Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Requerimento nº 2785/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Alegre, na Rodovia AP 70, em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2784/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a via expressa para transportes públicos e motorista de aplicativos para melhor fluxo no período da 52ª Expofeira. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2783/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2782/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a reforma e inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2781/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2780/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que institua a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2779/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2778/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2775/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, no Município de Amapá. | Visualizar |
