O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/04/2025 | Indicação nº 1700/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA que disponibilize mais médicos do Programa Saúde da Família na UBS Dr. Lélio Silva. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1699/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1698/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1697/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1695/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Professor Tostes, entre as ruas dos Xavantes e dos Tupiniquins, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC iluminação pública na rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1693/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida 7. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1694/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1692/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública na Arena Society. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Canal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na segunda rua do gaúcho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Eurico dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1688/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da rua Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1684/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Samuel Trajano. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1683/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1682/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre a avenida Pantanal e a rua Beira - Mar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1681/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1680/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal, | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1679/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1678/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Alameda dos Ventos, | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1677/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza na pracinha da rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1676/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Calçoene, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1675/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Oiapoque, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1674/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Pedra Branca, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1673/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Grande a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1672/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Pracuuba, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1671/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Santana, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1670/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Serra do Navio, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1669/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1668/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Vitória do Jari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1667/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Cutias do Araguari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1666/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Ferreira Gomes, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1665/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Itaubal, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1664/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Macapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1663/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Mazagão, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1661/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Poder Executivo Municipal de Amapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1659/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua dos Galibis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1660/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua João Alcântara do Nascimento, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1656/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a construção drenagem pluviais na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1655/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a reforma e reativar o Posto de Saúde do Distrito Municipal de Vila Brasil. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1654/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB a reforma de passarela na comunidade do Junco, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1644/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Álvares da Costa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1645/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, iluminação da área do gramado do Estádio Municipal Glicério Marques. | Visualizar |
