O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/03/2024 | Requerimento nº 0383/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Defesa Civil do Amapá um levantamento das casas que estão em situação de risco na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0382/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0381/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA - a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0379/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0378/24-AL | Comissão Especial Parlamentar | requer, em regime de urgência, prorrogação de sua vigência por 90 dias. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0377/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP que viabilize a Balsa do Maringá, que faz travessia para a Comunidade de São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0376/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SVS o uso do termonebulizador nos Municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0375/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP o aumento do contingente de policiais militares nas rondas a serem realizadas na Zona Norte. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0374/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SECBEA a realização de campanhas e blitz educativas de trânsito, para fins de evitar e reduzir o índice de atropelamento de animais selvagens e domésticos no perímetro urbano da BR-210. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0373/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia Duca Serra, incluindo a implantação do sistema de iluminação. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0372/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0371/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED uma sala de informática na Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0370/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0366/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que os pacientes e seus acompanhantes, atendidos pelo Programa TFD, da SESA, possam viajar nas companhias aéreas com bagagens despachadas excedendo a pesagem gratuita sem a cobrança de custos adicionais. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0367/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor João Camarão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0365/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a convocação imediata dos aprovados no cadastro reserva da FCRIA. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0368/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0364/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA que informe a este Poder Legislativo a falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0363/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à IBGH que informe a este Poder Legislativo acerca da falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0369/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade Água Fria, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0360/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar que realize rondas ostensivas em torno da Instituição Federal do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0361/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PolÍcia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0362/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0359/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja tomada a providência no sentido de viabilizar a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0358/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro em torno da UNIFAP. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0357/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0356/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0354/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0353/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado a implantação da Companhia Independente de Moto Patrulhamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0355/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0352/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0351/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF e PESCAP a reforma do Porto dos Pescados. o qual fica ao lado da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0350/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de um frigorífico estadual pra fornecer gelo para os Pescadores do Município do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0349/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de Médico Neuropediatra para atender o Núcleo de Avaliação de Desenvolvimento (NANDE), do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0345/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a recuperação na adutora de abastecimento que está com vazamento na rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0348/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Posto Médico do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0347/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Alegre, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0346/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 9h, em alusão ao Dia Estadual dos Ostomizados. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0344/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que informe as ações que foram adotadas, a médio e longo prazo, para contratação de médicos especialistas neuropediatras e psiquiatras, para atendimento em TEA, reiterando o Requerimento nº 1584/2023. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0341/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a pavimentação asfáltica na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0343/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, nos bairros Boné Azul e Caranã. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0342/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, de carro e motos, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0340/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá manutenção da iluminação da Pedra do Guindaste, onde encontra-se a imagem de São José de Macapá. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0332/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial avaliação e correção na rede de distribuição de energia da Comunidade do Atalaia, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0333/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0334/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado,que realize rondas policias ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0335/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0336/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0337/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0338/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas ostensivas no Bairro Congós. | Visualizar |
