O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/09/2023 | Requerimento nº 2892/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2880/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2881/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2886/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2883/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2891/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2884/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2890/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2889/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2888/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a realização de concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo indígena, especialista em educação indígena e auxiliar educacional indígena. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2882/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2887/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2885/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2878/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2877/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA a aquisição de 02(duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2876/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2879/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2864/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2875/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado a implantação de um polo da UEAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2874/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a melhoria de 53 quilómetros no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2873/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a melhoria de 23 quilómetros do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2872/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2871/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED aquisição de 200 carteiras para a Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2870/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED a Implantação de um laboratório de informática, e aquisição de microcomputadores para Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2869/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2868/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SESA aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2992/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado, a Implantação de um Polo da UEAP no município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2865/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque - AP. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2866/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque - AP. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2863/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2862/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria Estadual de Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, na Zona Rural e Ribeirinha do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2861/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações, para melhor atender as políticas de segurança pública, no âmbito do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2860/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2859/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2858/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2857/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a pactuarão de convênio com o Município de Calçoene, visando a aquisição de veículos para serem utilizados pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde no combate a malária. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2856/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2855/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2854/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado o planejamento e execução de uma força tarefa visando o combate da malária no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2853/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2852/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2851/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2850/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2849/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2848/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2847/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2846/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2845/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2844/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2843/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
