O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/09/2023 | Requerimento nº 2982/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2981/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2980/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2979/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2978/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2977/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2976/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a reconstrução da Casa dos Professores, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2983/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2975/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando da PM/AP o retorno do projeto da Polícia Mirim no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2974/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Comando da PM/AP que aumente o efetivo de policias militares no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2973/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a construção de uma ponte para acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2972/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP reparos no ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2970/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Base do SAMU, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2971/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2969/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2967/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque(HEO). | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2966/23-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2965/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2964/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2963/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2962/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2968/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que dei explicações a respeito da desativação do Policiamento no município de Serra do Navio e que reative com a máxima urgência. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2960/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2961/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2959/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2958/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2957/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2952/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2949/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2950/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso às localidades de Vila do Gordo e Vila Damasio, na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2945/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2942/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a urbanização da Orla da Cidade de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2940/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que a Unidade Hospitalar do Município de Calçoene passe a contar materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender condignamente à população daquele município. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2937/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que o Município de Calçoene passe a contar com agências bancárias e caixas eletrônicos para atendimento à população. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2934/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP parceria com o Município de Calçoene, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2956/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que envie informações sobre quais providências que serão adotadas para manutenção do aparelho de raio-x da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2933/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural estudos com vistas à implantação de projetos de piscicultura no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2932/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabetas aos pescadores da Colônia Z-9 de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2955/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que disponibilize um psicólogo e um fonoaudiólogo para atenderem na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2931/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Calçoene, visando à pavimentação, com asfalto ou bloquete, em ruas e avenidas da cidade. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2954/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que viabilize segurança patrimonial permanente (vigilante patrimonial) para atuar nas dependências da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2930/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2953/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP que enviem uma equipe técnica para manutenção do ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2927/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Calçoene, com vistas a amenizar o problema da falta de abastecimento de água tratada, enfrentado pela população daquele município. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2951/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que encaminhem informações sobre quais providências administrativas que serão adotadas ao prédio do SAMU, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2929/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid19 e de outras doenças no interior do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2948/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que execute uma grande ação, com multiprofissionais médicos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2928/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA um relatório detalhado do monitoramento dos impactos ambientais na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2947/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL que encaminhe informações sobre a obra paralisada, e quais ações para retomada de investimento no Estádio Municipal de Calçoene, localizado no Bairro Palmeiras. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2946/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a expansão do sistema de distribuição de energia no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
