O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0481/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reavaliação e recuperação da Ponte do Rio Amapari, em estado de riscos de acidentes graves. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0484/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água na 21 avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0482/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na Ponte do Jarbas, no bairroJardim Felicidade II. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0477/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0478/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0479/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que tome providências para corrigir vazamentos rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0476/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA o abastecimento de medicamentos no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0473/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP que promova condições especiais para linhas de crédito aos microempreendedores e microempresas de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0475/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações quanto à construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0474/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a compra dos medicamentos, dipirona e amoxicilina, para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0472/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0471/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação 13º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0470/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a construção da Escola Estadual José Hilário, na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0462/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA providências em relação ao esgoto da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0460/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0458/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que venha providenciar bebedouros para a Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção na instalação elétrica da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0456/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a aquisição de três centrais de ar para as salas de aula 6C, 7B e 8D da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0455/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0459/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique as rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0453/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização na secretaria da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0454/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a revitalização do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0452/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de terraplanagem no Ramal do Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes, reiterando o Requerimento nº 3842/21. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0451/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública na área atrás da Fortaleza de São José de Macapá até o Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0450/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Ivaldo Veras, em frente a UPA, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0449/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a limpeza na área que fica ao redor da Fortaleza de São José e do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0448/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0445/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a reforma no Centro Social Urbano Vitória Régia, em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0444/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das unidades de saúde da rede estadual. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0447/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Amapá que intensifique policiamento escolar nas instituições de ensino do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0443/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das escolas da rede estadual. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0446/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que encaminhe a esta Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que dispoem sobre o piso salarial do profissional nutricionista empregado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências" | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0442/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a criação de uma delegacia especializada em furto, roubo e maus tratos de animais na estrutura organizacional da - SEJUSP. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0441/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao BM-AP a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do SUPERFÁCIL de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0439/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma no prédio do Conselho Tutelar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0438/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0434/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que venha realizar convênio que permita disponibilizar profissionais de saúde para atender a Casa da Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0437/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas na Praça do Coco. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0436/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0433/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para o dia 19 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 47 anos da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0435/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
