O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: requer à AFAP que promova condições especiais para linhas de crédito aos microempreendedores e microempresas de Oiapoque.
Data de Protocolo: 12/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: OFÍCIO Nº 0314/2024-DIRLEG/AL - ENCAMINHADO VIA PROTOCOLO FÍSICO NO DIA 10/04/2024.
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18/04/2024
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Lido em Sessão: 13ª Sessão Ordinária em 14/03/2024 às 09:30
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18/04/2024
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Incluído para leitura: 13ª Sessão Ordinária
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20/03/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/03/2024
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Incluído para votação: 14ª Sessão Ordinária
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12/03/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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