O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3030/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a sinalização na estrada do Km 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3033/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção da Escola Estadual Pancada do Camaipi, na Comunidade Santa Fé, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3029/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requere à SESA a reforma da sala pré-parto e dos banheiros da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3028/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique rondas ostensivas na Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3027/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA/CSA o fechamento de um esgoto na Rua Eurico dos Santos Barbosa, esquina com a Raimundo Peres, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3026/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETUR informações sobre as atividades comercias da área de alimentação, restaurante e a sorveteria do Complexo Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3025/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEMOB a construção de uma praça no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3024/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEMA informações sobre monitoramentos ambientais dos municípios do Estado do Amapá . | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para colocação de bloquetes de concreto nas comunidades do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi 2, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3020/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá informações se estão sendo adotadas as medidas para devida aplicação do Art. 38, I da Lei n 10.741 – Estatuto do Idoso, o qual reserva pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas nos programas habitacionais. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3019/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao RURAP esclarecimento da atual situação de como se encontra o terreno do CD Rural. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3018/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao TRE-AP que a viabilize uma urna eletrônica para a Escola Indígena Estadual Aramirã, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3017/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA uma grande ação com multiprofissionais médicos (Pediatra, Ginecologista, Clínico Geral, Dermatologista e Odontólogo) no distrito do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3016/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA/CSA a implantação de um sistema isolado de distribuição de água na Comunidade de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3015/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL que incluam no Plano de Universalização de Energia Elétrica a Comunidade de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3014/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL o serviço de poda das árvores próxima as redes de transmissão elétrica da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3013/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, na Vila do Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3012/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem no Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Requerimento nº 3011/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Requerimento nº 3010/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção no ramal que da acesso à Comunidade de Formigueiro, no Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3009/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 60 (sessenta) mesas e cadeiras para as salas de aulas da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3008/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 03 (três) jogos de mesas para a biblioteca da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3007/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) quadros brancos para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3006/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de uma TV de 55 polegadas para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3005/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 02 projetores (data show) para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3004/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 10 cadeiras giratórias para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3003/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) mesas para computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3002/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 05 panelões grandes para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3001/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição material esportivo para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3000/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2999/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2998/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 2 (duas) impressoras grandes para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2997/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 03 (três) bebedouros de coluna para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2996/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a aquisição de um bebedouro industrial para da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2995/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a aquisição de duas centrais de ar para a climatização da Biblioteca e do Laboratório de Informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2994/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a ampliação do muro da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2993/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que seja implantada uma Base Militar do Corpo de Bombeiros no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2992/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2990/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2989/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2988/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2987/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2991/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2986/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2985/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao comandante da PMAP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2984/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2982/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2981/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
