O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2024 | Requerimento nº 0532/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que promova nas instituições educacionais o teste de acompanhamento vocacional em alunos do ensino médio, do último ano escolar. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0531/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Defensoria Pública do Estado uma ação da Carreta Itinerante, nos bairros Piçarreira, Delta do Matapi e Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0530/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a limpeza do canteiro central da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0529/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP informações sobre o início da obra da ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0528/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no horário noturno no Bairro Buritizal, entre as avenidas 13 de Setembro e Diógenes Silva. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0527/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP os serviços de manutenção, terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0526/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0525/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0524/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um Hospital Geral, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0523/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Estrada do Aterro, trecho que liga Santa Luzia do Pacuí ao Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0522/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a efetivação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0521/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar que informe a este Poder Legislativo quais os critérios para o pagamento das funções, assim como encaminhe o relatório dos referidos pagamentos de forma discriminada. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0520/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA curso de formação continuada para os servidores da recepção e portaria do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá manifestação para o prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – GEA. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0518/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar o patrulhamento na Rua do Canal do Beirol até a área das madeireiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0517/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0508/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0504/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEINF a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0502/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do patrulhamento ostensivo nas praças da cidade de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0497/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a viabilização de parceira com a Prefeitura de Santana, visando a realização de obras de saneamento e urbanização no referido município. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Ambê. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja criado um protocolo regionalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0496/24-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à PM-AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0495/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM-AP a ronda ostensiva no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0494/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Candiá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0493/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a capacitação dos cuidadores escolares que atuam na rede pública estadual. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0491/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a instalação de uma Feira Itinerante no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0490/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique as rondas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0515/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS relações de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações de proteção social no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0516/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FEPPIR descrição dos programas e projetos implementados, relatório das ações realizadas e informações sobre políticas transversais implementadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0514/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA que envie informações sobre os trabalhos da secretaria, realizados no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0489/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização Auditório João Queiroga, para o dia 19 de abril de 2024, às 9h, para realização de uma Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0509/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECBEA a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0513/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0512/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações sobre a atual situação da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0510/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de mulheres empreendedoras das artes, pequenas empresárias, principalmente nas periferias. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0511/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL que envie relatório de cada um dos 16 municípios sobre o plano de ações e das medidas efetivadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0505/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e o asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0506/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0485/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0486/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção das luminárias do Ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0487/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o envio de uma equipe técnica para corrigir vazamentos na rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0480/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, às 9:30h , em Sessão Solene para celebração ao dia mundial da conscientização sobre a doença de Parkinson. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0483/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma Geral do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
