O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3230/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivos nas comunidades ribeirinhas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3231/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3234/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3232/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3233/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3218/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3217/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Pracuúba, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3216/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3201/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3196/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEJUSP implantação da área de banho de sol para presos de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3167/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3164/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSPO reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3165/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3166/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3154/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3153/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3157/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3156/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia o serviço de iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3155/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia o serviço de iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Calafate, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3159/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a contratação de médico pediatra para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3158/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio x para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3162/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3163/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3169/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3168/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3171/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3175/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3172/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3173/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3174/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3176/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3178/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3177/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3179/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3139/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Amapá, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3180/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Pracuúba, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3181/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3182/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3183/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3184/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3185/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3186/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3187/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3141/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3142/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3143/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3140/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA & Secretária de Estado de Assistência Social que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3144/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA e a Secretaria de Assistência Social que possam fazer convênio com a Prefeitura do Amapá para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3145/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED parceria com a Prefeitura do Amapá para realizar campanhas contra a evasão escolar. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3146/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Secretário Estadual da Pesca providências quanto a abertura de tanques para piscicultura na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
