O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS-AD). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0728/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (CAPSi). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Casa Gentileza (CAPS III). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas sobre a situação atual das obras da Feira do Empreendedor Popular do Conjunto Residencial Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações acerca da situação atual das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0727/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da situação atual das obras de ampliação e adaptação da Escola Estadual de Tempo Integral Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0722/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, a construção de um Centro de Convenções e eventos utilizando o espaço do Macapá Hotel. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0721/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da PM, a fiscalização e realização de ações para prevenir acidentes de trânsito no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0720/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Governador do Estado do Amapá, realinhamento nos vencimentos dos policiais penais e educadores penitenciários, tomando como base a tabela salarial do grupo Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0719/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0718/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno das escalas extras de plantões a fim de garantir a efetiva execução das atribuições da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0717/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a aquisição de drones e aparelhos para rastreamento de celulares para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0716/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja contratada empresa especializada para ações permanentes de dedetizações e controles de pragas nas unidades prisionais. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0715/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0714/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma unidade de canil para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0712/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, condições necessárias com pessoal e novos materiais e equipamentos, para a ativação da sala de monitoramento, que já existe no Iapen. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0713/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, ações para que os artesãos e as artesãs indígenas consigam obter sua Carteira do Artesão em um local mais próximo às suas aldeias. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0711/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0709/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Coração. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0710/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água nos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0706/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção de escola de ensino fundamental, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0705/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, como calçada com Rampa Acessível e Piso Tátil. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0704/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Mesa Diretora, disponibilize o plenário Dalton Martins em 29 abril do corrente anos as 09hs Sessão Solene em homenagem aos 21 anos de magistratura dos 12 Juízes do 5 concurso da magistratura do TJAP. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0703/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a construção de 01 Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0708/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, que inclua o Curso de Educação Física na grade curricular. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0707/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a realização de concurso público para professores de Educação Física, para quadro efetivos da SEDEL. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0702/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0701/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de terraplanagem, manutenção e conservação no Ramal do Mauro que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0700/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, justificativa na demora da reforma da praça em frente da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0699/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Centro Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0698/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção de lombada próximo a escola municipal da Comunidade do Breu. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0697/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção de lombada próximo ao campo society de pracuúba. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0696/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma rampa de embarque e desembarque de pescado, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0695/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0694/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique policiamento ostensivo de carro, moto no bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0693/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a aquisição de coletes e jaquetas à provas de balas, armamento e munições letais e de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0692/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado Amapá, que seja encaminhada, com urgência, à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, a Lei Orgânica da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0691/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das aposentadorias especiais dos policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0690/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0689/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a manutenção e conserto na rede de abastecimento de água da avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0688/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de cadeias públicas em municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0687/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que viabilize, com a máxima urgência, as cautelas para os policiais penais de kits contendo, pelo menos, arma, colete e algema. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0686/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que o sistema de rede internet da Penitenciária Feminina seja interligado, via fibra ótica, ao sistema intranet do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0685/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais que fazem jus a esta gratificação. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0684/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto no ramal do Pico 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0683/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Pico 2 até o Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0682/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de quatro paradas na Rodovia Duca Serra, entre o posto de gasolina e a Savana Agro. | Visualizar |
