O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0828/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0826/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0830/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0829/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0825/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEJUSP, que capacite seus servidores da segurança pública para combater ataques cibernéticos contra a população amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0824/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de três cadeiras ergonômicas giratórias, para o setor de raio-x do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz - H.E. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0823/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0822/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, a reforma da Ponte do ramal do Totoia, no distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0821/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Cateter Nasal Neonatal, com urgência, para a Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0820/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, bairro Congos. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0819/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de um Reanimador Manual Infantil, de forma a atender a Sala de Parto da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0818/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de cinco berços aquecidos e cinco incubadoras neonatais, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0817/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá, para que intensifique as rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0813/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria de Oliveira Colares, no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0809/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0808/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao RURAP, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0806/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, que liga Macapá e Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0807/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água da travessa 14, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0802/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalto Martins, para realização da Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 9h30min. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0805/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0804/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0803/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0619/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Requerimento nº 0800/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, para criar Rota de Turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0799/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizada as 09h 30min do dia 14 de maio de 2024, em homenagem ao Dia Nacional de Combate e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0798/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, que determine a poda de árvore no cruzamento da rua Eliezer Levy com Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0801/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, reparo e manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0797/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Sexta Avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0796/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA Equatorial, a manutenção eficaz na rede elétrica dos Loteamentos Terra Nova e Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0795/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de médico psiquiatra para o CAPS Gentileza. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0794/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma no CAPS Gentileza. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0793/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA- CAESA, a solução da falta de água na comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0792/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 centrais de ar para CRDT. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0791/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 centrais de ar para SAE/CTA. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0790/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, um aparelho de centrífuga clínica digital para micro hematócrito bivolt para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP). | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0789/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON/AP, o fortalecimento das ações de fiscalização no atendimento prioritário de pessoas idosas nas agências bancárias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0783/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS, programa de assistência a moradores de rua na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0782/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, alinhamento de ações voltadas a saúde mental dos povos originários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0785/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, informações sobre a conclusão da ponte Meruoca, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0786/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá, parceria no formato de Processo Produtivo Básico (PPB) com a fabricante de carro elétricos BYD Auto. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0784/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, estudo para implementação do Waze City nas cidades do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0788/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0787/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0781/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a continuação da obra da Praça Isaac Zagury, que teve sua obra iniciada e interrompida. | Visualizar |
